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Cenário inquisitorial

Judiciário quer extorquir a palavra do acusado

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Através do corpo, chegaremos à verdade. O corpo era um objeto que importava uma ação de força para ser possível extrair a verdade. Essa relação entre o corpo e a verdade e outras tantas que formam um “sistema disciplinar” estão presentes na obra de Michel Foucault e nos vários cursos abertos do Collège de France (especialmente os da década de 70). Partindo dessa máxima – “o corpo falará a verdade” – era necessário que o Poder Judiciário monopolizasse o acusado no momento do interrogatório. O juiz de Direito deveria ouvir e extrair a verdade por meio de um diálogo unilateral: encontrar a verdade que só não se mostra àqueles que não aplicam bem as técnicas sobre o corpo.

Do século XVIII ao XX, como ensina Foucault, vivemos sobre a égide da “normalização” e da “disciplina”. Em todas as áreas de convivência humana: família, escola, exército, hospital, cárcere e trabalho. Seria evidente a sobrevida do sistema inquisitivo no interior do Judiciário, ainda que se empregasse outra nomenclatura. As garantias políticas negativas (liberdades civis e outras) de nada valem, se a lógica da verdade centra-se sobre o corpo das pessoas. Estar presente, estar disponível, estar limitado, estar ordenado: são todas engrenagens do modelo disciplinar.

O interrogatório judicial segue essa arquitetura. Acusado contra juiz e promotor. Incluindo a disposição do pequeno teatro judicial, o mobiliário etc (especialidade do francês A. Garapon). No cenário, o banco dos réus reflete a solidão do corpo que se vê disponibilizado para a inquirição, para a busca da verdade. Nesse contexto, impossível qualquer interrupção de outros personagens, sob pena de fazer desaparecer a verdade. Compete apenas ao juiz relacionar-se com o réu que está ao seu alcance.

Toda a palavra omitida é um sinal de contrariedade, de inverídico, de manipulador. Condena-se o silêncio: o sistema judiciário quer extorquir a palavra do acusado, qualquer palavra, qualquer gesto. Assim vivemos durante séculos. Até o final do século XX, o interrogatório era ato privativo do juiz, não podendo interferir as partes, interpretado o silêncio em desfavor do réu. Portanto, alguma verdade teria que aparecer, seja pela fala, seja pelo silêncio. A verdade era tomada como realidade e não como construção. Por conseguinte, não encontrar a verdade é um fracasso. É preciso encontrar explicações. Não basta apenas aplicar a lei.

Na lenta caminhada rumo ao processo acusatório, foram incluídas duas pequenas mudanças na engrenagem do interrogatório: 1) o silêncio do acusado não será interpretado em seu desfavor e nem poderá ser objeto de análise judicial negativa, em nenhuma hipótese; 2) no interrogatório, as partes poderão fazer perguntas, assumindo um papel mais ativo no conflito processual. Foram mudanças meramente retóricas. Ainda que não declare na sentença, pode muito bem motivar-se no convencimento íntimo pela omissão, pela lacuna, pela resistência do réu. Não deve mencionar esse processo cognitivo na sentença. Basta isso. Juridicamente é suficiente.

A iniciativa probatória ainda está nas mãos do juiz. É ele quem vai à cata da verdade. E a verdade deverá aparecer, de um jeito ou de outro. O modelo acusatório preconizado pela Constituição de 1988 nunca foi implementado. Trata-se de um sistema inquisitivo travestido. Porque quando o aparelho Judiciário quer se convencer por meio de provas geridas pelo próprio juiz, é certo não haver paridade de armas, imparcialidade e adversários reais. Trata-se de uma busca pela verdade a todo o custo, ainda que os meios processuais estejam mais tolerantes e menos cruentos.

Que fazer? Para entabular uma lógica de garantia no processo penal mais um passo deve ser dado. E um passo que: a) reconheça ser a verdade processual relativa e limitada; b) aceite a construção da verdade pelas partes em conflito. Ora, se o interrogatório é meio de defesa; se o direito de silêncio está assegurado; se nenhum prejuízo terá o acusado que silenciar, surge a conclusão lógica: o juiz somente ouvirá o acusado, caso a defesa técnica assim o requerer. Não é ele mais que dispõe do corpo e manipula-o para sacar a verdade. Aí sim não haverá extorsão por meio da dominação disciplinar do corpo, da mente, da fala e dos gestos e nem por meio de rituais e cenários inquisitoriais. As partes são responsáveis por suas ações e omissões e a gestão da prova incumbe somente a elas. O juiz julga; encontra um meio-termo; constrói uma síntese. Deixa de agir e provar.

 é advogado em Mato Grosso e Brasília, doutorando em Direito Penal e membro da Academia Mato-Grossense de Letras.

Revista Consultor Jurídico, 19 de janeiro de 2010, 10h30

Comentários de leitores

14 comentários

"Mais vale um culpado solto do que um inocente preso"

Talison Motta Ramos (Estudante de Direito)

Caro Sérgio Niemeye, sua explanação precisa dispensa comentários. Estou contigo, muitas vezes o réu não sabe nem mesmo o que argumentar contra os fatos "absolutos" que lhe são imputados a autoria. Pode mesmo imaginar que será prejudicado ao tentar argumentar ou rebater as acusações do Ministério Público - que hoje é visto, por muitos, como o dono da verdade. Um direito assegurado, como o de o silêncio não ser interpretado em prejuízo da defesa (art. 186, §1º, do CPP) ser ignorado ao arrepio da lei é, no mínimo, um retrocesso jurídico, principalmente em face ao princípio constitucional da ampla defesa. A minha esperança é que as pessoas deixem de pensar somente no seu inconformismo e senso de verdade e passem a raciocinar como seres lógicos, como sói acontecer. Não se deve mais tolerar erros judiciários irreparáveis que encarceram pessoas por mais de 18 anos, as deixam cegas e tuberculosas. Deixo aqui registrada a minha admiração.
Abraços, T. Motta Ramos.

"Mais vale um culpado solto do que um inocente preso"

Talison Motta Ramos (Estudante de Direito)

Caro Sérgio Niemeye, sua explanação precisa dispensa comentários. Estou contigo, muitas vezes o réu não sabe nem mesmo o que argumentar contra os fatos "absolutos" que lhe são imputados a autoria. Pode mesmo imaginar que será prejudicado ao tentar argumentar ou rebater as acusações do Ministério Público - que hoje é visto, por muitos, como o dono da verdade. Um direito assegurado, como o de o silêncio não ser interpretado em prejuízo da defesa (art. 186, §1º, do CPP) ser ignorado ao arrepio da lei é, no mínimo, um retrocesso jurídico, principalmente em face ao princípio constitucional da ampla defesa. A minha esperança é que as pessoas deixem de pensar somente no seu inconformismo e senso de verdade e passem a raciocinar como seres lógicos, como sói acontecer. Não se deve mais tolerar erros judiciários irreparáveis que encarceram pessoas por mais de 18 anos, as deixam cegas e tuberculosas. Deixo aqui registrada a minha admiração.
Abraços, T. Motta Ramos.

O exemplo que ficou faltando no comentário anterior.(1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Suponha que numa noite escura, de céu encoberto, uma pessoa passe por um guarda noturno que está na guarita da cabeceira de um ponte longa sobre um rio. Suponha que a ponte tenha uma iluminação precária. Essa pessoa cumprimenta o guarda e inicia sua travessia pela ponte para alcançar o outro lado, onde não existe guarita. Depois de ter percorrido boa parte do trajeto, ela percebe que uma outra pessoa caminha em sua direção, fazendo a travessia no sentido oposto. Mais ou menos depois de percorrido 3/5 (três quintos) do percurso, as duas pessoas se cruzam e, ao fazerem isso, aquela que vinha na direção oposta, aponta um revólver para o nosso protagonista e anuncia o assalto. Este, tomado pela surpresa, reage motorreflexo e empurra o ladrão, que despenca da ponte com o grito alucinante que prevê a morte. Nesse instante, o policial que está na guarita se volta para aquela direção e vê apenas a cena do empurrão e a consequente queda. Imediatamente sai correndo no encalço do transeunte e lhe dá voz de prisão, a despeito de todos os reclamos deste de que ele é que fora vítima de uma tentativa de assalto a mão armada e apenas se defendeu. No dia seguinte as equipes de busca encontram o corpo do ladrão, mas não a arma. Para complicar as coisas, tratava-se de uma pessoa sem passagem pela Polícia. A única testemunha do crime é o policial da guarida, que em seu depoimento diz o que viu: o réu empurrou a vítima que morreu com a queda.
.
(CONTINUA)...

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