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Começar de novo

Jovens vão atuar em jogo do Maracanã neste domingo

Independente de quem vença a partida entre Flamengo e Duque de Caxias, pelo Campeonato Carioca, neste domingo (17/1), os adolescentes que vão atuar como gândulas no jogo já terão uma conquista. Eles fazem parte do programa Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça. O projeto visa dar oportunidades a menores em conflito com a lei. Os adolescentes vão atuar no jogo que acontece às 17 horas no Maracanã, na cidade do Rio de Janeiro.

O projeto Começar de Novo, do Conselho Nacional de Justiça, que visa à ressocialização de presos e egressos do sistema carcerário, já garantiu ainda vagas a presos, ex-detentos e de adolescentes em conflito com a lei para a Copa do Mundo de 2014 e para a Copa das Confederações em 2013. O acordo foi assinado na quarta-feira (13/1). 

O termo de cooperação exige que as empresas ganhadoras destinem 5% das vagas de trabalho a presos, egressos do sistema carcerário, pessoas que cumprem penas alternativas e adolescentes em conflito com a lei, em contratos que terão mais de 20 funcionários. No caso de serviços que demandem poucos trabalhadores (de seis a 19), a empresa vencedora deverá destinar, pelo menos, uma vaga para esse tipo de contratação. Abaixo de cinco funcionários, a inclusão de presos e egressos será facultativa.

Revista Consultor Jurídico, 17 de janeiro de 2010, 13h08

Comentários de leitores

1 comentário

PARA QUE O JUDICIÁRIO INTERFERIR

themistocles.br (Advogado Sócio de Escritório - Administrativa)

Com a devida vênia, não me parece adequado que o judiciário interfira em questões como essa de colocação profissional de egressos, ainda que sob a justificativa de adotar medidas para evitar a reincidência. Ocorre que ao judiciário cabe tutelar as regras processuais, assegurando processos imparciais e conforme as regras legais vigentes, algo que está em crise crônica na justiça brasileira e não, salvo melhor juízo, adotando políticas sociais mais compatíveis com o Poder Executivo. Se no processo penal, não cabe à justiça combater o crime, mas assegurar o devido processo legal, também neste caso, ao CNJ seria mais adequado permanecer sem essa atuação intervencionista.

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