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Registro de marcas devem crescer após crise

A crise financeira internacional provocou um “soluço” no depósito de marcas e patentes do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (Inpi) em 2009, disse o presidente da instituição, Jorge Ávila. Ele acredita, no entanto, que a queda será revertida este ano.

Em entrevista à Agência Brasil, Ávila afirmou que, nos últimos cinco anos, os pedidos de patentes feitos ao Inpi subiram mais de 50%, “mesmo com a crise”, passando de 18 mil, em 2004, para 25,5 mil no ano passado. O crescimento médio anual supera 10%. A retração provocada pela crise internacional foi de 5% em 2009 em comparação a 2008, quando foram registrados 26,2 mil pedidos de patentes. O exame de quase 30 mil patentes exigirá do Inpi um aumento do número de profissionais. “A inserção do Brasil na dinâmica tecnológica global tem um custo institucional. E o Inpi precisa se organizar para isso”, afirmou.

O presidente do instituto informou que fará uma prestação detalhada de contas e apresentará ao Ministério do Planejamento a necessidade de novo concurso para ampliação de vagas de examinadores de patentes. A ideia é elevar para 600 o número desses profissionais especializados. Ávila vai pedir também ao Ministério o aumento do orçamento de custeio, hoje de R$ 160 milhões por ano, para cerca de R$ 270 milhões por ano.

Ele explicou que “o aumento do orçamento é amplamente superado pelo aumento da receita”, decorrente das taxas cobradas pelos exames de marcas e patentes, que resultaram em uma arrecadação de R$ 202 milhões para o instituto em 2009 e poderá chegar, este ano, a R$ 300 milhões.

Na área de marcas, o crescimento do número de depósitos tem sido de 10% por ano, alcançando 111,3 mil no ano passado. A crise externa afetou também esse setor, reduzindo em 10% a entrada de pedidos de registro de marcas no Inpi em 2009.

Jorge Ávila informou que, graças à ampliação do quadro de examinadores, por meio de concursos públicos, o Inpi conseguiu reduzir de 14 anos para dois anos o tempo médio de espera para a obtenção de registro de marcas. A previsão para a última marca da fila é ser examinada em 14 meses. “A gente está chegando a uma situação de equilíbrio e vai chegar à meta, que é cair para 12 meses.” O Brasil continua entre os 10 principais países do mundo em número de pedidos de marcas apresentados.

No setor de patentes, dependendo da área tecnológica, o Inpi consegue decidir sobre os pedidos no prazo de seis a nove anos. Com a entrada de 63 novos examinadores no ano passado, que estão sendo treinados, Ávila acredita que a situação ficará melhor em 2010, aproximando-se da meta de examinar os pedidos em até quatro anos. Para isso, reiterou que “vai ser preciso aumentar [o número de funcionários] mais uma vez e aprofundar a cooperação com outros escritórios de patentes”.

Revista Consultor Jurídico, 15 de janeiro de 2010, 15h41

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