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Recesso forense

TJ-DF contabiliza quase dois mil processos recebidos

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal analisou, no período de recesso judicial, de 20 de dezembro de 2009 a 6 de janeiro deste ano, 1,7 mil processos com medidas urgentes. No total, 24 juízes se revezaram para atender as medidas urgentes, das 13h às 18h, além dos seis magistrados que atuaram no Núcleo de Plantão Judicial (Nupla), no Fórum José Júlio Leal Fagundes no mesmo horário.

Foram escalados 35 oficiais de Justiça para cumprimento das decisões proferidas durante o plantão no Fórum Milton Sebastião Barbosa, bem como a supervisora e equipe do Serviço de Distribuição de Mandados para prestar apoio junto ao Núcleo de Plantão Judicial (Nupla), conferindo as informações contidas nos mandados.

Segundo o tribunal, os juízes e servidores plantonistas encerraram suas atividades, em média, às 21h e 23h no Fórum Milton Sebastião Barbosa e entre 23h e 0h no Fórum José Júlio Leal Fagundes.

De acordo com a Portaria Conjunta 85, de 11 de dezembro de 2009, são consideradas medidas urgentes: pedidos de Habeas Corpus, de prisão preventiva ou temporária, busca e apreensão de instrumentos e produtos de crime; receber comunicação de prisão em flagrante e apreciar sua legalidade; pedidos de liberdade provisória e de liberdade em caso de prisão civil, decidir medidas urgentes de competência da Vara da Infância e da Juventude, entre outras.

Ainda durante o plantão, os prazos processuais foram suspensos, sem publicação de acórdãos, sentenças e decisões, bem como intimação de partes e advogados, salvo com relação às medidas urgentes. Com informações da Assessoria de Imprensa do Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

Revista Consultor Jurídico, 13 de janeiro de 2010, 10h28

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