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Conversa marcada

TJ paulista retoma negociação com servidores

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O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Viana Santos, pretende retomar o diálogo com servidores do Judiciário. O sinal verde surgiu quatro dias depois de entidades pedirem audiência com o novo chefe do Judiciário paulista. Viana Santos marcou para a próxima quinta-feira (14/1) reunião com representantes de mais de 45 mil funcionários da Justiça. O tema que deverá dominar a pauta é o reajuste salarial da categoria, que há quase um ano espera por aumento nos contracheques.

A Associação dos Servidores do Tribunal de Justiça (Assetj) ficou surpresa com a rapidez da resposta da atual direção da corte paulista. A entidade disse estar satisfeita com a retomada do diálogo. O presidente da Assetj, José Gozze, no entanto, evitou falar de expectativas em relação à audiência, prevista para às 16h no Palácio da Justiça. Segundo ele, no mesmo dia, as entidades vão se reunir para confeccionar um documento único com as reivindicações da categoria para este ano.

O encontro também marcará o fim do isolamento imposto pelo antecessor de Viana Santos, que se negava sentar-se à mesa com os servidores, delegando a tarefa a assessores. A teimosia do ex-presidente só não desencadeou uma paralisação dos funcionários porque a categoria ainda se ressentia do desgaste da última greve, ocorrida em 2004.

Em abril, os servidores do Judiciário ameaçaram entrar em greve se não fosse atendida a reposição de 14,69% nos salários. A categoria chegou a fazer o que chamou de “operação padrão” — uma redução no ritmo de trabalho. A estratégia se mostrou infrutífera. O barulho foi provocado pelo vencimento da data-base do funcionalismo, prevista por lei para 1º de março, sem que a então direção do tribunal anunciasse o índice de reajuste.

Além da reposição salarial, os servidores pediam a aprovação do plano de cargos e carreira, a contratação de mais servidores e o pagamento dos valores confiscados na greve de 2004. Naquele ano, a categoria fez a mais longa paralisação do Judiciário paulista. Ela durou 91 dias. Na época, os funcionários queriam reposição salarial de 26,39%, índice apontado pelo Tribunal de Justiça no projeto enviado ao governo do estado.

Dois meses depois da deflagração da greve, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça decidiu descontar os dias parados dos servidores que aderiram ao movimento. A medida era reclamada, desde o início da paralisação, pelas entidades que reúnem os advogados paulistas. Em 2007, o mesmo colegiado decidiu suspender as faltas para efeito de contagem de quinquênio, licença-prêmio e aposentadoria. O Órgão Especial reformou a Resolução 188/04, que aplicou punição aos grevistas, excluindo da norma administrativa parte das penalidades. Com a medida, os servidores que aderiram ao movimento tiveram seus prontuários zerados.

Depois da paralisação de 2004, a direção do Tribunal de Justiça afirmava que levaria seis meses para por a casa em ordem e a OAB dizia que seria necessário quatro anos. Doze milhões de processos ficaram parados, pelo menos 600 mil sentenças não foram assinadas e mais de 400 mil audiências deixaram de acontecer na data prevista.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2010, 13h39

Comentários de leitores

3 comentários

comentário não publicado

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

olá moderador, emiti um comentário sobre esta matéria, por volta de 11 hs desta data, porém, o mesmo não foi publicado, sabe me dizer o por quê?
grata.
resposta para o mail: fernandahanna@hotmail.com

tomara

escrevente (Serventuário)

Espero muito que o TJ de São Paulo apenas cumpra a lei. Há uma lei fixando a data base para nossos reajustes. Não é nem aumento salarial! É apenas reajuste. Outra coisa é a falta de respeito com os servidores; é a inação do Presidente do Tribunal com relação ao PLC 43/2005: desde 2005 esse projeto de lei não tem andamento! Que presidente de um poder encaminha um projeto de lei que é de sua competência originária e não toma as providências necessárias para vê-la aprovada?
O Tribunal de Justiça de São Paulo, segundo a Constituição Federal, é independente! Ou é apenas no papel, sendo que, na realidade, o Presidente do Tribunal é subserviente do Governador.
O Presidente do Tribunal tem que ser um homem de coragem, de visão, se não, que não assuma o poder.
Ainda não temos condições de avaliar o atual presidente, pois, o anterior, não deveria nem ter assumido. Abandonou-nos à própria sorte!
JÚLIO CESAR NOVAES
ESCREVENTE TÉCNICO JUDIÁRIO
ITAPETININGA/SP.

TJ - servidores - salários

Fernanda Fernandes Estrela (Assessor Técnico)

Trabalho no TJ há 25 anos e sempre prestei o melhor serviço público que pude, com as condições de trabalho que estiveram e estão ao meu alcance. Muitas vezes, queremos fazer mais e melhor, mas, não raro somos impedidos por chefes e diretores sem experiência admnistrativa, que não conseguem conduzir um cartório, bem ainda pela falta de condições melhores de trabalho, local adequado, higiene, especialmente nos banheiros, e, o essencial para motivar um funcionário: um salário adequado que lhe permita viver com dignidade. Ainda que o povo do Estado que no paga e sequer nos conhece, não saiba, não somos vagabundos em nossa totalidade; infelizmente, na hora que vira o saco, toda a farinha cai, mas nem toda ela transpassa a peneira; merecemos sim umm salário digno, que nos permita comer (R$ 7,00/dia, um prato custa cerca de 15), transporte (R$ 1,40; a passagem na capital é só e ida R$ 2,70, ou seja, já não temos mais nem para completar a ida), ter plano de saúde pois apenas IAMSPE não é suficite (R$ 55,00, o meu, em razão da idade, já passa dos R$ 200,00). É humilhante passar o mês pensando e quanto eu vou poder comer, empréstimos em banco, pagar para sobreviver, e ainda tentar encontrar o espírito animado para o trabalo. Penso que o Estado deve prestar um serviço bom por meio de seus funcionários, porque é o que a sociedade anseia, porém, para que tal se faça, necessário que haja condições. Epero, sinceramente, que a nova Presidência do TJ esteja sensível e cônscia de nossas necessidades e nos atenda, ao menos no mínimo, evitando assim, agir como outros que só fizeram até agora impedir que vivamos de forma digna. Penso, ainda, que só assim o Estado-patrão poderá imbuir no funcionário o verdadeiro espírito de Servidor Público Constitucional.

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