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Diálogo entre operadores

TJ e OAB da PB discutem redução de custas

A redução das custas processuais foi tema de debate entre o presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, desembargador Luiz Silvio Ramalho Júnior, e o novo presidente da seccional paraibana da OAB, advogado Odon Bezerra. O TJ e a seccional devem elaborar um estudo sobre o assunto.

Para o presidente do TJ, a redução das custas é uma necessidade urgente. “Há muito anos que a Ordem dos Advogados da Paraíba e a população em geral reivindicam essa redução. Inclusive, é uma pretensão da presidência do Tribunal de Justiça e vamos trabalhar em conjunto”, disse.

O desembargador afirmou que, em breve, o TJ vai apresentar um Projeto de Lei aos membros da Corte. “Já estamos fazendo um estudo, e vamos solicitar, dentro das possibilidades, a colaboração da Fundação Getúlio Vargas”, disse.

“O presidente [do TJ] é bastante sensível com relação as custas processuais e vamos iniciar um diálogo, que vai ser proveitoso para os jurisdicionados”, afirmou o presidente da OAB-PB, Odon Bezerra. Ele disse que, nos próximos dias, a seccional vai iniciar um estudo sobre o tema e encaminhará o levantamento para avaliação da presidência do TJ.

Segundo o tribunal, desde que assumiu a presidência em fevereiro de 2009, uma das metas principais do presidente do TJ paraibano é reduzir as custas processuais. “Quando assumimos a presidência, sempre tivemos como objetivo a redução das custas. Para inclusive aumentar a arrecadação. Hoje, 75% das ações que ingressam no Poder Judiciário estadual são da Justiça gratuita”, disse. Com informações da Assessoria de Imprensa do TJ-PB.

Revista Consultor Jurídico, 12 de janeiro de 2010, 17h36

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