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Princípio da insignficância

STJ tranca ação contra réu que furtou calotas

Comentários de leitores

6 comentários

Meu comentário: Pois é... (Reenvio)

carranca (Bacharel - Administrativa)

Bom dia Srªs e Srs... digamos que não estou alardeando a impunidade (coisa que jamais existiu ou existe neste meu amado Brasil) mas, usemos a famosa maquininha - BOMSENSÔMETRO... afinal o SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA deve sim ter "coisas mais interessantes e importantes à analisar" que um delito de tão ínfimo calibre - não estou aqui inflando as ações delituosas em quaisquer níveis econômicos ou traumáticos. Com toda a certeza de que me vale minha consciência tais "interpostos" devem ser eliminados em Tribunais Regionais ou mesmo o Presidente do Inquérito deveria eliminar = o Dr. Delegado. Talvez, em futuro próximo, um pequeno furto de desodorante em algum Mercado deste País poderá ser questionado junto ao TRIBUNAL DE HAIA sobre a pena à ser imputada ao perigoso criminoso (no entanto quantos são prejudicados com os "pequenos" desvios monetários provocados por pessoas eleitas pelo próprio prejudicado mas... esse é outro assunto) Não estou sugerindo uma "Tabela de Crimes" se bem que, até me parece, ser uma idéia interessante (creio estar sendo contaminado pelo vírus da "Insanidade bizarra brasiliensis - Rsrsrsrs)
Madre dio
Espero não estar por aqui caso ou quando tal devaneio tornar-se realidade
Carranca

Recorrente

carranca (Bacharel - Administrativa)

Amiga Lúcida (Servidor), o caso é referente à "FURTO" que, à grosso modo, seria uma apropriação indébita um tantinho mais contundente... no caso de "ROUBO" o DNA diferenciador básico seria a "ação armada" mas, em se tratando de Furto, Apropriação ou até mesmo Roubo... seria uma teoria interessante à ser debatida, refiro-me à sua frase: "Começa roubando calotas e termina roubando o próprio carro".
Qual seria uma suposta pena para o cidadão que pratica delito contra si próprio... Furto, Apropriação ou Roubo ?
OBS: meu comentário não foi aceito!?
Carranca

Roubou a calota para comer?

Lúcida (Servidor)

Começa roubando calotas e termina roubando o próprio carro.

Cáspite!

Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)

O STJ é "demais"! Propõe-se a fazer mesuras, desde que com o chapéu alheio. Sou favorável a que se apliquem todos os princípios e teorias correlatos na defesa criminal - bagatela, [não]imputação objetiva, [a]tipicidade conglobante etc. etc. Mas os casos que vêm espocando nos meios de comunicação e nos boletins do tribunal demonstram, em verdade, o descaso daquela corte com a sociedade. Ao contrário, o que vem acontecendo são sucessivas vergastadas à proibição da proteção deficiente, como corolário do princípio/técnica da proporcionalidade. Meus pêsames a essa corte.

Insignificância jurídica longe da realidade

RMSS (Outros)

O quanto do considerado "insignificante", segundo o Judiciário (por motivos nem sempre de Justiça, mas de ordem prática), é, na verdade, muito significante para a sociedade? Se a ofensa significante dentro dos valores da sociedade (local, estadual, regional ou nacional) não encontra resposta adequada na atuação final do Estado, por meio da função jurisdicional, a barbárie não tarda a se fazer presente (e a força do Direito é substituída, novamente, pela do mais forte). Se o povo não encontra a efetividade da Justiça no Estado, segundo os valores reais de toda a sociedade, irá procurá-la em outros lugares e de outras formas. Nesse sentido a realidade mostra que cada vez mais a insignificância dá ensejo, em regra, a uma significante execução nas periferias das cidades, muitas vezes de autoria desconhecida e sem qualquer processo (quando muito o Judiciário só terá conhecimento, pelos jornais, do encontro do cadáver).

STJ: o "Tribunal da Insignificância"

WLStorer (Advogado Autônomo - Previdenciária)

De insignificância em insignificância o bandido enche o papo.

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