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TJ do Rio libera negociação entre Braskem e Quattor

O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro suspendeu a liminar que impedia a negociação entre as petroquímicas Quattor e Braskem. Durante o plantão do ano novo, acionistas minoritários da Quattor conseguiram liminar na Vara Empresarial do Rio de Janeiro para impedir qualquer negócio entre as empresas. Em recurso, o TJ suspendeu a decisão até que a vara especializada examine a questão. Com as férias da titular da juíza Marcia Cunha, da 2ª Vara Empresarial, o juiz Luiz Roberto Ayoub, em exercício na Vara, deve examinar a questão até segunda-feira (11/1).

Com a decisão do TJ, as conversas envolvendo a Odebrecht (controladora da Braskem), a Unipar (controlada pela Quattor) e Petrobras (sócia minoritária das duas empresas) podem se encaminhar à fusão.

A tentativa de barrar a negociação começou em 2009, quando uma acionista minoritária do grupo Vila Velha, controlador da empresa Quattor, Joanita Soares de Sampaio Geyer, entrou com ação na 2ª Vara Empresarial do Rio. Argumentando ser contra o negócio, obteve uma liminar do TJ fluminense para impedi-lo. Em dezembro, entretanto, depois de um acordo, Joanita desistiu da ação.

Alberto Geyer, irmão de Joanita, continuou com a ação. O advogado de Geyer, Ivan Nunes Ferreira, do escritório Nunes Ferreira, Vianna Araújo, Cramer, Duarte Advogados, pedirá ao juiz para reexaminar a liminar cassada pelo desembargador de plantão. O advogado disse que os acionistas sequer estão a par dos termos da negociação.

Após a incorporação da Petroquímica Triunfo pela Braskem, em 2009, negócio que chegou ao Supremo Tribunal Federal e está sendo questionado judicialmente, a única empresa concorrente passou a ser a Quattor, criada há pouco mais de um ano. A Petrobras é acionista minoritária tanto da Quattor como da Braskem. A Triunfo também tem participação da Petrobrás e de capital privado. A Triunfo tenta provar, no Judiciário, que a família Gorentzvaig é majoritária e contesta a incorporação da empresa à Braskem cuja controladora é a Odebrecht.

Com a descoberta da viabilidade de se explorar petróleo na camada do pré-sal, o governo pretende criar uma empresa global e diz que isso faria com que ela pudesse concorrer com as grandes petroquímicas do mundo. Para Alberto Geyer, sócio com 24% do grupo Vila Velha, que controla a Quattor, o discurso é imoral, já que competitividade se obtém com preço baixo e qualidade e não com empresa grande.

Revista Consultor Jurídico, 7 de janeiro de 2010, 18h20

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