Investimentos em energia geram associação de bancas

O crescimento dos setores de energia e infraestrutura no Brasil foi uma das principais razões para que o escritório global Mayer Brown decidisse se associar ao brasileiro Tauil & Chequer Advogados. Nascido da ligação de um escritório de Hong Kong, um de Chicago e outro de Londres, o Mayer, Brown conta hoje com uma equipe de 1.650 advogados, espalhados pelo continente Americano (900), Europa (450) e pela Ásia (300). O Tauil & Chequer nasceu em 2007 e conta hoje com 60 advogados no Rio de Janeiro e em São Paulo.

A experiência do brasileiro nos dois setores que têm recebido bons investimentos foi o que chamou a atenção do Mayer, Brown, de acordo com Stephen Hood, sócio responsável pelo escritório em São Paulo. Alexandre Chequer, sócio fundador da banca brasileira, diz que a associação traz vantagens para os clientes que pretendem uma expansão internacional dos negócios. A Instrução Normativa 3 de 2000 da OAB-SP observa que “o objetivo social das sociedades de consultores em Direito Estrangeiro, restringe-se à colaboração recíproca na prestação de serviços profissionais de consultoria em Direito Estrangeiro”.

Porta de entrada
O sócio responsável pela filial em São Paulo do Mayer Brown, Stephen Hood, foi também o advogado responsável pela chegada no país do primeiro escritório estrangeiro, o Clifford Chance. Esta foi a primeira consultoria em Direito Estrangeiro registrada no país, em 2002. Para entrar no Brasil, uma banca estrangeira deve ter no mínimo dois sócios e eles devem ter registro na OAB.

Jovem advogado
O promotor de Justiça André Luis Alves de Melo defende medidas de proteção previstas em lei aos advogados que acabam de se formar.  Segundo ele, é comum escritórios os contratarem como advogados associados ou advogados sócios, sem as garantias de um advogado empregado, mas com subordinação técnica e funcional.

Para conter o que considera uma situação grave, o promotor vai encaminhar ao Legislativo Federal uma sugestão de projeto de lei que prevê em seu artigo 1º: “O advogado somente será considerado associado mediante contrato escrito registrado na OAB e constando expressamente a ausência de subordinação técnica e funcional, sob pena de se caracterizar relação trabalhista”. O promotor também sugere que os advogados possam se organizar em cooperativas.

Academia de economia
Os professores Sacha Calmon e Misabel Derzi, tributaristas e sócios da banca que leva os seus nomes, foram eleitos vice-presidentes da diretoria regional de Economia, em Minas Gerais, da Academia Nacional de Economia (ANE), fundada há 65 anos. A posse dos acadêmicos acontece na próxima reunião da entidade, que acontece em abril.

Liga jurídica
A equipe do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice venceu pela quinta vez a Liga Jurídica de Futebol de Campo. O Felsberg e Associados ficou com a segunda posição na edição 2009 do campeonato, que está em sua 10ª edição e é disputado por equipes de advogados que atuam em São Paulo. A partida final da liga teve cinco gols e terminou com o placar: 4 x 1. Em 2009, o Machado, Meyer venceu também a Liga Jurídica de Futebol Society Masculina e a Copa Administrativa de Futebol de Campo.

PELAS SOCIEDADES

► Depois de 26 anos de atuação no Demarest & Almeida Advogados, a advogada Isabel Franco decidiu começar 2010 no escritório Koury Lopes Advogados (KLA).

►  E o Machado, Meyer começa o ano com quatro novos sócios: Roberta Danelon Leonhardt, Eduardo Avila de Castro, Arthur Bardawil Penteado e Luiz Felipe Duarte Martins Costa. Os advogados já faziam parte da equipe da banca, respectivamente, nas áreas ambiental; bancária, financeira e de seguros; fusões e aquisições e mercado de capitais. Eles foram eleitos para a sociedade em dezembro.

► O escritório Fragata e Antunes Advogados conta desde dezembro com o novo sócio Daniel Senna. Ele, de 34 anos e soteropolitano, é o responsável pelo contencioso na filial de Salvador da banca. Magazines, instituições financeiras e administradores de cartões de crédito compõem a carteira de clientes do escritório.