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ES é o estado que tem mais presos em sala de aula

Relatório do Ministério da Educação que trata da educação no sistema penitenciário brasileiro aponta o Espírito Santo como o estado que tem, percentualmente, mais internos envolvidos em atividades educacionais. No estado, são 21,79% do total de detentos. O índice capixaba supera o percentual do país, que é de 17,3%. O Espírito Santo é seguido por Pernambuco, com 18%, e Rio de Janeiro, com 16,44%.

O MEC teve como parâmetro dados do Ministério da Justiça e do Departamento Penitenciário Nacional (Depen). Atualmente, mais de 1.100 internos do sistema prisional capixaba frequentam as salas de aula, que funcionam em 16 das 25 unidades prisionais do estado. O programa educacional Portas Abertas para a Educação, que leva a educação para as prisões do estado, foi instituído em junho de 2005 com o objetivo de proporcionar à população carcerária a garantia do direito à educação, à inclusão e à continuidade dos estudos no âmbito da educação básica regular para jovens e adultos.

O programa é desenvolvido em parceria entre as secretarias de Estado da Justiça (Sejus) e da Educação (Sedu), que em 2009 cedeu 66 professores para ministrarem as aulas nas dependências das unidades prisionais. Atualmente funcionam turmas desde a alfabetização até o ensino médio, na modalidade Educação para Jovens e Adultos (EJA).

O perfil dos detentos capixabas por nível de instrução é de 6,6% de analfabetos; 10,3% alfabetizados; 50% com nível fundamental incompleto; 8,8% com fundamental completo; 13,5% com nível médio incompleto; 8,2% médio completo; 0,7% superior incompleto; 0,4% superior completo; 0,01% acima do superior; e 1,44% não informado.

Em 2009, no mutirão carcerário realizado pelo Conselho Nacional de Justiça, a equipe do CNJ encontrou problemas sérios como superlotação e presos colocados em contêineres. Na ocasião, o CNJ também analisou processos de presos provisórios e condenados e verificou os processos criminais em todo o estado. O Estado se comprometeu a resolver os problemas nos presídios. Com informações da Assessoria de Comunicação da Secretaria de Justiça do Espírito Santo.

Revista Consultor Jurídico, 6 de janeiro de 2010, 18h01

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