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O grande defensor

Site elege o escritório mais eficiente dos EUA

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Um dos mais respeitados sites de Direito do mundo, o norteamericano The Am Litigation Daily, que tem como foco litigâncias milionárias, divulgou o resultado de seu certame bianual sobre o mais eficiente escritório de advocacia de 2009 dos Estados Unidos. O vencedor foi o escritório de advocacia Gibson, Dunn & Crutcher. “Após meses de análise de dúzias de concorrentes, nossos jurados ficaram impressionados com a capacidade de esse escritório converter situações caóticas em resultados positivos”, diz o site.

Segundo o Litigation Daily, entre os casos que mais ajudaram o escritório Gibson, Dunn & Crutcher a levar a láurea está a defesa feita em prol do supermercado Walmart e da empresa de transportes United Parcel Services, que enfrentaram em 2009 “desastres potenciais numa briga brava de ações trabalhistas”. O escritório premiado também teve a seu favor a denúncia que fez contra querelantes nicaraguenses e seus advogados, acusados de fraude e litigância de má-fé contra a empresa Dole Food Company.

Outros casos de peso defendidos pelo escritório Gibson, Dunn & Crutcher foram e extinção de uma ação trabalhista de US$ 277 milhões contra a empresa Apollo Group e a vitória, na Suprema Corte dos Estados Unidos, de um caso em que a companhia de mineração West Virginia era acusada de irregularidades na doação de verbas para campanhas de juízes. Um dos analistas do prêmio, o advogado David Bario, diz que “os clientes desesperados que se voltaram ao escritório vencedor obtiveram vitórias em cada estágio dos processos, do começo até as apelações finais na Suprema Corte”. O prêmio também analisou atitudes ousadas como a do advogado associado do escritório Gibson Dunn, Theodore Olson, que neste mês de janeiro tenta derrubar a chamada Proposição Número 8, que tenta barrar a legalidade dos casamentos entre gays na Califórnia.

O escritório Gibson Dunn é o quinto a levar o prêmio. Os outros vencedores foram os escritórios Jones Day (2002), O'Melveny & Myers (2004), Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison (2006) e Kirkland & Ellis (2008). O que é levado em conta para obter a vitória não são necessariamente os nomes famosos envolvidos ou as altas somas postuladas, mas a dificuldade de se convencer jurados, a técnica oral sustentada, a ousadia nas causas e a expertise jurídica empregada.

Conheça os demais finalistas e vencedores dos prêmios dos outros anos e os critérios que os conduziram às indicações:

— Escritório Kirkland & Ellis: Segundo o analista Alison Frankel, o escritório defendeu um dos mais difíceis casos dos últimos anos, que era inocentar a empresa W.R. Grace & Co, que vinha sendo acusada de omitir dados na morte de dezenas de moradores da cidade de Libby, no estado de Montada, onde a companhia explorava amianto. “Nosso papel foi como defender a empresa sem minimizar a tragédia e como levar os jurados a se focarem na fraqueza dos argumentos que o governo sustentava contra a companhia”, analisa o advogado associado David Bernick. Os demais cientes que conduziram o escritório à indicação foram as empresas Teva Pharmaceutical Industries Limited, Siemens Corporation, e BP America, Inc.. A análise final desse escritório o coloca como uma associação de advogados “que jamais tem medo de litigar”.

— Escritório O’Melveny & Myers: Ficou famoso por sua defesa a favor do fabricante de chips de computador Advanced Micro Devices em sua batalha épica contra a gigante Intel Corporation, garantindo uma vitória com um acordo civil de US$ 1,2 bilhão com a Intel. Também conseguiram que autoridades europeias multassem a Intel em US$ 1,4 bilhão sob acusação de comportamento anticompetitivo e fizeram com que o procurador-geral de Justiça de Nova York processasse a Intel. Também obtiveram vitórias difíceis como aquelas a favor da Exxon Mobil Corporation (reduzindo o bilionário valor de indenização pelo vazamento de óleo do navio Exxon Valdez), da Morgan Stanley (afirmando a validade de contratos de energia de bilhões de dólares) e do Bank of America (negociando, com 11 procuradores-gerais de Justiça, a modificação de um acordo de empréstimo, no valor de US$ 8,4 bilhão).

— Escritório Paul, Weiss, Rifkind, Wharton & Garrison: Destacou-se pela defesa do Citigroup, sobretudo numa pendenga em que a Parmalat Finanziaria SpA requeria deles reparações no valor de US$ 30 bilhões (no final, o Citi obteve uma vitória e embolsou US$ 450 milhões). O escritório também obteve uma vitória tida como fundamental numa corte do estado de Delaware, em que diretores do Citi eram acusados de terem minimizado a crise financeira que envolveu os clientes sem lastro, os chamados subprimes. Também representaram o JPMorgan na compra do Bear Stearns. O Bear Stearns Companies, Inc. é um banco de investimentos e provedor de outros serviços financeiros com sede em Nova York. Afetado pela crise do subprime, em 2008, ele foi comprado pelo JPMorgan Chase por US$ 236 milhões, cerca de 10% de seu valor de mercado. Em 85 anos de história, a instituição era o quinto maior banco de investimentos dos EUA.

— Escritóro Quinn Emanuel Urquhart Oliver & Hedges: Trata-se da primeira aparição desse escritório como finalista. Brilharam ao representar a empresa Mattel, fabricante da boneca Barbie, em sua litigância contra a boneca concorrente, a Bratz, fabricada pela MGA Enternainment. Nessa pendenga, o escritório obteve para a Mattel uma vitória de US$ 100 milhões. Também, defendendo a Nokia, obtiveram uma vitória contra a Qualcomm, impondo os valores pelos royalties que a Nokia paga pelo meio bilhão de celulares que fabrica por ano. Essa disputa foi litigada em 24 fóruns por todo o mundo e resultou num acordo confidencial. No final do caso o maior executivo da opositora jurídica, Donald Rosenberg, da Qualcomm, contratou o escritório Quinn Emanuel para um de seus casos. Um dos clientes do escritório, George Dalton, conselheiro-geral do emirado de Dubai, define que, “para ser honesto, eles trabalham a ponto de assustar os litigantes”.

— Escritório Weil, Gotshal & Manges: Brilharam a partir de 2008 na defesa dos executivos da seguradora AIG, acusados em investigações criminais. Cancelaram a ação que o ex-âncora Dan Rather movia contra o canal de TV CBS. Ganharam batalhas para a Microsoft, Genentech, Samsung e eBay. Obtiveram a anulação das objeções jurídicas contra a reorganização financeira da General Motors.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2010, 17h23

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