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Caso Telecom Italia

Informações de espionagem viram segredo de Estado

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As informações a respeito da rede de espionagem montada pela Telecom Italia compartilhadas com o governo italiano são segredo de Estado. Quem afirma é o primeiro-ministro Silvio Berlusconi. A informação foi prestada no bojo do processo que investiga onde foram parar milhões de euros dos acionistas da operadora, gastos para fulminar concorrentes no Brasil. À época, tinha-se por certo que o “investimento” reverteria em altos lucros com a absorção da Brasil Telecom. Os italianos limparam o terreno, mas ficaram no prejuízo: a Telemar arrematou o faturamento de 30 bilhões de dólares das duas companhias somadas.

A resposta de Berlusconi foi necessária porque ao ser interrogado, Marco Mancini, ex-subchefe do serviço secreto italiano, negou-se a revelar o que sabe sobre o intrincado tema. Mancini é investigado por sua participação na rede montada para inflar os lucros da empresa nos países onde opera, inclusive no Brasil.

Mancini é acusado pelo Ministério Público de passar informações confidenciais dos serviços secretos militares ao ex-chefe de segurança da empresa de telefonia, Giuliano Tavaroli. Ao ser interrogado pela juíza Mariolina Panasiti sobre suas relações com Tavaroli e com a TI, Mancini afirmou que não poderia se defender sem revelar informações que são segredo de Estado.

A juíza enviou, então, ofício ao primeiro-ministro Silvio Berlusconi interpelando-o sobre as alegações do ex-agente secreto. Em sua resposta à juíza, divulgada nesta terça-feira pelo jornal Corriere della Sera, de Milão. o primeiro ministro confirma a alegação feita por Mancini: “A revelação de informações dessa natureza poderia por uma lado minar a credibilidade dos organismos de inteligência nos relatórios com estrutura colegiada e de outro prejudicar a capacidade e eficiência operativa com grave impacto nos interesse do Estado”, diz Berlusconi em sua mensagem à juíza, segundo o jornal.

Relações perigosas
A notícia do revés sofrido pela Justiça italiana em sua tentativa de desvendar a rede internacional de espionagem da Telecom Italia, acontece num momento em que a Justiça brasileira, finalmente, mostra interesse em conhecer suas ramificações transoceânicas.

A Telecom Italia que é acusada de fazer espionagem empresarial na Itália, no Brasil está no papel de vítima de espionagem. Segundo a Polícia Federal apurou na chamada Operação Chacal, a Brasil Telecom, quando estava sob controle do Banco Opportunity, contratou a empresa de auditoria empresarial Kroll para espionar a Telecom Itália. Ao investigar a Telecom Italia, a Kroll acabou chegando a personagens como o ex-ministro da Secretaria de Comunicação do governo Lula, Luiz Gushiken — que comandava os fundos de pensão e participava do mutirão para eliminar concorrentes e abocanhar fatias maiores do mercado de telefonia.

No final do ano passado, a juíza Adriana Freis Leben de Zanetti, da 5ª Vara Federal Criminal de São Paulo, que tem a cargo o processo por espionagem do Opportunity contra a Telecom Italia, decidiu suspender a ação no Brasil até receber da justiça italiana informações sobre as investigações que estão sendo feitas na Itália.

Os governos de Brasil e Itália estão envolvidos em uma outra disputa que corre paralelamente com a briga envolve as duas redes de espionagem. Trata-se da extradição do ex-militante comunista Cesare Battisti, solicitada pelo governo de Silvio Berlusconi, já concedida pelo Supremo Tribunal Federal mas que ainda depende da última palavra do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 5 de janeiro de 2010, 18h05

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