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Atestados de folga

TJ-SP descobre servidores recebendo sem trabalhar

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O Tribunal de Justiça de São Paulo descobriu há dois meses que 4,8 mil servidores estavam recebendo vencimentos sem trabalhar. O expediente usado para burlar a burocracia da corte eram licenças médicas irregulares. O número de fraudadores representa mais de 10% dos funcionários em atividade na Justiça Estadual, que hoje conta com cerca de 44 mil servidores.

A fraude foi descoberta pela Coordenação de Saúde da corte paulista. O que despertou a atenção dos desembargadores e técnicos foi o número crescente de pedidos de licença médica e o tempo de prorrogação da maioria delas. Em alguns casos, o prazo já tinha chegado a cinco anos de afastamento do servidor. Depois de cruzar informações com a Secretária Estadual da Saúde, o tribunal descobriu o volume de licenças. O anúncio foi feito nesta segunda-feira (4/1), durante a posse do novo presidente do TJ paulista, desembargador Vianna Santos.

Havia até casos de servidores que foram descobertos morando e trabalhando no exterior — um em Miami (EUA) e outro em Madri (Espanha) — sendo pagos pelo erário paulista. Em um outro desvio, uma servidora que gozava de licença saúde foi pega trabalhando em um hospital. Outra funcionária teria usado como expediente assediar sexualmente o médico da seção de perícia estadual para ele manter seu afastamento por problemas de saúde.

“Fiquei surpreso com a descoberta”, afirmou o desembargador Vallim Bellocchi, que passou o cargo de presidente para Viana Santos. Em seu discurso de despedida, Bellocchi revelou a fraude. “A situação criada deixou o Tribunal de Justiça em situação difícil perante a opinião pública, mas assim que tomamos conhecimento demos uma resposta imediata, submetendo esses servidores a perícia médica.”

A direção do tribunal informou que todos os afastamentos foram lastreados com atestados, mas diz não ter motivos para suspeitar dos médicos que os assinaram.

A Coordenação da Área Médica e Odontológica do TJ paulista chegou à fraude depois de cruzar informações com o Departamento de Perícias Médicas, da Secretaria Estadual da Saúde. De acordo com o desembargador Viana Santos, que coordena a área, os fraudadores foram afastados de suas funções até que se submetessem a novos exames. Segundo ele, até agora cerca de 2 mil servidores foram obrigados a voltar ao trabalho.

Quanto a punições, o atual presidente disse que os servidores estavam acobertados por laudo expedido por autoridade médica do estado. Agora, o Tribunal está fazendo um pente fino, por meio de perícia de seu próprio departamento médico. “Não olho para o retrovisor, só para o pára-brisa”, disse Viana Santos em entrevista depois da solenidade de posse. “Não pretendo fazer auditoria, nem caça às bruxas.”

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2010, 17h57

Comentários de leitores

25 comentários

OPINIÃO DO RODOLPHO

rodolpho (Advogado Autônomo)

A minha opinião sobre esse avassalador assunto dos funcionários do judiciário que ganham sem trabalhar, a minha opinião é que eu não devo dar opinião alguma, e ponto.
Mas os meus fãs e fiéis leitores exigirão que eu explique porque não devo dar opinião alguma. para não decepcioná-los, passo a explicar.
Primeiro uma pergunta: é boato ou é fato?
Monteiro Lobato, no livro “América”, repetiu a opinião de Montesquieu de que os povos de clima quente não gostam de pegar no batente. E Mário de Andrade, em “Macunaíma”, criou os personagens que, durante todos os dias do ano, não faziam nada e só se espreguiçavam e dizia: “Ai, que preguiça!”
Portanto, não gostar do trabalho e usar de todos os truques para ganhar dinheiro sem trabalhar, não é nenhuma anomalia e, pelo contrário, anormal é o brasileiro fanático pelo trabalho.
Dito isso, direi que o nunca acabar de feriados e emendões, que beneficiam não só os funcionários públicos, mas a turminha da privada, corrijo, das empresas privadas, esse feriadame todo já é uma demonstração da preguiça nacional.
Acontece que essa história de que “onde tem fumaça, tem fogo”, não pode ser levada ao pé da letra. Não sei se é boato, ou se é fato. O que sei é que levar cinco anos para descobrir que o cara está ganhando sem trabalhar pode comprometer o descobridor desse fato. Como é que levou tanto tempo para descobrir isso?
Além disso, se houve maracutaia nessa preguiçeira toda, os atestados médicos foram os responsáveis por isso, e ai tem uma montoeira de médicos que serão acusados de terem vendido atestados.
Dizem que no Brasil, o brasileiro vende até a mãe. Se a minha mãe fosse bonita e gostosa eu também vendia a minha, mas ela já passou dos oitenta.

OPINIÃO DO RODOLPHO

rodolpho (Advogado Autônomo)

(continuação)
A QUESTÃO DA POSIÇÃO. Discute-se muito a posição do jogador no futebol, e até da mulher na cama. Mas aqui se trata de escolher um lado ou lado nenhum. Aqueles que aceitarem os boatos entrarão no time do “tamu fu”, pois terão contra eles todos os funcionários dos cartórios judiciais. Quem quiser experimentar isso, que tente. Por outro lado, aqueles que ficarem contra os boatos, e a favor do desembargador presidente, entrarão no outro time do “tamu fu”, e terão juizes e desembargadores contra eles. Ou seja, de um jeito ou de outro, cantarão aquele hino religioso: “tamu fuuuuuuuu....”
Melhor, portanto, não dar opinião nenhuma e aproveitar o tempo para ler dois livros associados com a questão. O primeiro livro é: “História do Medo no Ocidente”, de Jean Delumeau, e o segundo é: “A Assustadora História da Maldade”, de Oliver Thomson. E quem não quiser ler, então deve formar um coral para cantar o hino: “tamu fuuuuuu ... uuuuuuuu .... tamu fuuuuuu .... uuuuuuu.

Não olhar pelo retrovisor???

Vera (Psicólogo)

O que isso quer dizer? Que a impunidade vai continuar?
Que vergonha!!! Tem que olhar sim e punir exemplarmente os responsáveis por esse descalabro! Desde quando punir os corrúptos "é caça às bruxas?" Chega de corporativismo, e mais vergonha na cara!!!

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