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Férias forenses

Peluso assume decisões urgentes no Supremo

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cezar Peluso, passa a responder, a partir desta segunda-feira (4/1), pela presidência da Corte, em regime de plantão, durante o período de férias forenses. O período de férias do STF começou no dia 2 de janeiro e termina em 31 deste mês.

O Regimento Interno do STF prevê um revezamento entre o presidente e o vice-presidente da Corte para o julgamento de casos urgentes que chegam ao Supremo durante o plantão. Os prazos processuais não fluem nos períodos de férias e recesso, salvo em algumas hipóteses previstas em lei ou no próprio Regimento Interno do Supremo.

Segundo a Portaria 424, baixada pela Diretoria-Geral do Supremo no dia 10 de dezembro de 2009, os prazos processuais da Corte ficam suspensos entre 20 de dezembro de 2009 e 31 de janeiro do ano seguinte. Os prazos processuais voltam a correr normalmente a partir de 1º de fevereiro de 2010.

Ainda de acordo com a Portaria, de 2 a 31 de janeiro de 2010, o atendimento ao público externo na Secretaria do Tribunal será das 13h às 18h.

O Supremo volta a funcionar normalmente no dia 1º de fevereiro, quando ocorrerá sessão solene de instalação do Ano Judiciário 2010. A partir da abertura dos trabalhos serão retomadas as sessões das Turmas (às terças-feiras) e as sessões plenárias ordinárias (às quartas-feiras) e extraordinárias (às quintas-feiras) do Tribunal. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 4 de janeiro de 2010, 17h14

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