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Combate à corrupção

Para JB, Justiça brasileira tem de ser reinventada

“O Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país”, na opinião do ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa. Em entrevista ao jornal O Globo, o ministro afirma que a impunidade no Brasil é planejada e que as instituições criadas para combatê-la, na prática, são organizadas de uma forma que as tornam impotentes.

Segundo o ministro, a Polícia e o Ministério Público, apesar dos erros cometidos e de suas deficiências, cumprem o seu papel. Já no Judiciário, afirma com acidez o integrante do STF, “a falta de transparência na tomada de decisões” e “as interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção” criam a sensação generalizada de impunidade no país.

Para finalizar as críticas feitas à instituição da qual é integrante, Joaquim Barbosa afirma que o Judiciário precisa ser reinventado “para ser minimamente eficaz”. A entrevista foi concedida à jornalista Carolina Brígido.

Leia a entrevista concedida ao jornal O Globo
Por que aparecem a cada dia mais escândalos envolvendo políticos? A corrupção aumentou ou as investigações estão mais eficientes?
Joaquim Barbosa —
Há sim mais investigação, mais transparência na revelação dos atos de corrupção. Hoje é muito difícil que atos de corrupção permaneçam escondidos.

O senhor é descrente da política?
Joaquim Barbosa —
Tal como é praticada no Brasil, sim. Porque a impunidade é hoje problema crucial do país. A impunidade no Brasil é planejada, é deliberada. As instituições concebidas para combatê-la são organizadas de forma que elas sejam impotentes, incapazes na prática de ter uma ação eficaz.

A quais instituições o senhor se refere?
Joaquim Barbosa —
Falo especialmente dos órgãos cuja ação seria mais competente em termos de combate à corrupção, especialmente do Judiciário. A Polícia e o Ministério Público, não obstante as suas manifestas deficiências e os seus erros e defeitos pontuais, cumprem razoavelmente o seu papel. Porém, o Poder Judiciário tem uma parcela grande de responsabilidade pelo aumento das práticas de corrupção em nosso país. A generalizada sensação de impunidade verificada hoje no Brasil decorre em grande parte de fatores estruturais, mas é também reforçada pela atuação do Poder Judiciário, das suas práticas arcaicas, das suas interpretações lenientes e muitas vezes cúmplices para com os atos de corrupção e, sobretudo, com a sua falta de transparência no processo de tomada de decisões. Para ser minimamente eficaz, o Poder Judiciário brasileiro precisaria ser reinventado.

Qual a opinião do senhor sobre os movimentos sociais no Brasil?
Joaquim Barbosa —
Temos um problema cultural sério: a passividade com que a sociedade assiste a práticas chocantes de corrupção. Há tendência a carnavalizar e banalizar práticas que deveriam provocar reação furiosa na população. Infelizmente, no Brasil, às vezes, assistimos à trivialização dessas práticas através de brincadeiras, chacotas, piadas. Tudo isso vem confortar a situação dos corruptos. Basta comparar a reação da sociedade brasileira em relação a certas práticas políticas com a reação em outros países da America Latina. É muito diferente.

Como deviam protestar?
Joaquim Barbosa —
Elas deviam externar mais sua indignação.

É comum vermos protestos de estudantes diante de escândalos.
Joaquim Barbosa —
O papel dos estudantes é muito importante. Mas, paradoxalmente, quando essa indignação vem apenas de estudantes, há uma tendência generalizada de minimizar a importância dessas manifestações.

A elite pensante do país deveria se engajar mais?
Joaquim Barbosa —
Sim. Ela deveria abandonar a clivagem ideológica e partidária que guia suas manifestações.

O próximo ano é de eleições. Que conselho daria ao eleitor?
Joaquim Barbosa —
Que pense bem, que examine o currículo, o passado, as ações das pessoas em quem vão votar.

Quando o senhor vota, sente dificuldade de escolher candidatos?
Joaquim Barbosa —
Em alguns casos, tenho dificuldade. Sou eleitor no Rio de Janeiro. Para deputado federal, não tenho dificuldade, voto há muito tempo no mesmo candidato. Para governador, para prefeito, me sinto às vezes numa saia justa. O leque dos candidatos que se apresenta não preenche os requisitos necessários, na minha opinião. Não raro isso me acontece. Não falo sobre a eleição do ano que vem, porque ainda não conheço os candidatos.

Revista Consultor Jurídico, 3 de janeiro de 2010, 13h53

Comentários de leitores

14 comentários

Fazendo embaixadinhas

olhovivo (Outros)

O JB está certo. É necessário condenar aqueles que saem no jornal nacional. Só assim a justiça terá credibilidade. Juiz tem que combater o crime, não julgar de acordo com a lei. Isso mesmo, JB, vá em frente! A galera está aplaudindo você!

Para Joaquim Barbosa, Justiça tem responsabilidade...

xxxxxxxxxxxxxxx (Outros)

Da notícia, apenas no tocante a Polícia Federal e ao Ministério Público, tive oportunidade de manifestar a atuação de ambos, sob a minha ótica, com o artigo a seguir transcrito que foi publicado na mídia:
“EFICIÊNCIA – POLÍCIA FEDERAL E MINISTÉRIO PÚBLICO”
A Polícia Federal e o Ministério Público ininterruptamente continuam cumprindo exemplarmente as suas funções. Investigando, desarticulando, prendendo e denunciando à Justiça todos aqueles que cometem delitos nas áreas de suas competências de investigação, independentemente das condições sociais ou funcionais dos envolvidos. Graças à eficiente atuação de ambos, o jargão popular que diz: "Aos poderosos tudo, ao cidadão comum o rigor da lei", está, felizmente, deixando de ser usado. De resto, condenar e manter presos os corruptos e dilapidadores dos cofres públicos é com o Judiciário. Como dizia o jornalista Boris Casoy: "É o Brasil sendo passado a limpo". MARIO PALLAZINI - Aposentado - São Paulo - SP. e-mail:mpallazini@hotmail.com

Continuação

Leitor1 (Outros)

Desde Beccaria, sabe-se que o julgamento jurídico não é o mesmo que o julgamento moral. Alguém somente pode ser condenado ao cumprimento de pena caso tenha cometido conduta amoldada ao tipo penal respectivo.
*
O senhor, pelo contrário, demonstra ser alguém que julga com base nas informações que são repassadas pela imprensa. Ou será que o senhor tem conhecimento testemunhal de alguma das acusações?
*
Graças a Deus que o julgamento da liberdade alheia está nas mãos do STF, e não de pessoas açodadas, que julgam conforme agrada à multidão; ou que tomam - sem sequer pestanejar - notícias por provas.

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