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Comentários de leitores

9 comentários

O anacrônico projeto

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Muito bem apontou o professor Niemeyer, face as nefastas consequências desse famigerado projeto. O sissômico projeto,parido a toque de caixa, em nome de uma falsa celeridade processual, e para tanto, exorcismam as atuais prerrogativas recursais, como se a extinção pura e simples dos recursos, fosse efetivamente resolver os problemas anacrônicos de morosidade da máquina judiciária, ledo engano! Conquanto se concebe um arremedo de projeto, que se aprovado como os seus criadores presumem, provocará uma situação de incríve perplexidade judicial, e levará muito, mas muito tempo mesmo á essa desairosa percepção.Enquanto isso, o cidadão, contribuinte e jurisdicionado serão obrigados - se aprovado o histriônico projeto - a pagar o olho da cara por tamanha desdita jurídica.

O anacrônico projeto

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

Muito bem apontou o professor Niemeyer, face as nefastas consequências desse famigerado projeto. O sissômico projeto,parido a toque de caixa, em nome de uma falsa celeridade processual, e para tanto, exorcismam as atuais prerrogativas recursais, como se a extinção pura e simples dos recursos, fosse efetivamente resolver os problemas anacrônicos de morosidade da máquina judiciária, ledo engano! Conquanto se concebe um arremedo de projeto, que se aprovado como os seus criadores presumem, provocará uma situação de incríve perplexidade judicial, e levará muito, mas muito tempo mesmo á essa desairosa percepção.Enquanto isso, o cidadão, contribuinte e jurisdicionado serão obrigados - se aprovado o histriônico projeto - a pagar o olho da cara por tamanha desdita jurídica.

Celeridade não deve estar acima dos outros principios.

Advogado Santista 31 (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Um enfoque ao novo principio constitucional (duração razoavel do processo) não deve jamais ser dado como principal, sob pena de relegar os demais principios (garantia do duplo grau de jurisdição, do devido proceso legal e do acesso livre ao Poder Judiciario) e criar uma hierarquia ânacronica de garantias constitucionais, algo que não deve jamais existir em nosso ordenamento pátrio, pois todas as garantias são harmonicas entre si.

Conservadorismo x Progressismo

Bruno Henrique Borges (Estagiário)

"Data venia" a opinião do Dr. Sérgio Niemeyer, discordo das criticas por ele apresentadas, me parece óbvio que o objetivo do Autor, do referido artigo, tinha como única e exclusiva intenção a narração dos fatos, repito dos fatos, históricos que levaram, e levam, as diversas modificações nas Legislações vigentes, o Autor articula-se de forma clara, direta e acadêmica sobre eles e demonstra novos fatos que cristalizam a necessidade de uma reformulação no CPC vigente, me parece que a preocupação de uma reestruturação encontra-se no fato de que isso acarretaria em novas doutrinas e doutrinadores e o "Conservadorismo" do Direito parece que não concordar com isso, o que pode se tornar um perigoso caminho ao retrocesso.

Finalidade

carlos.eduardo.ortega (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

Prezados,
O artigo apresentado teve como finalidade apenas traçar um breve histórico em relação ao Processo Civil Brasileiro. Das origens até a proposta de um Novo CPC. Demonstrando que o articulista concorda com a necessidade de um Novo CPC.
Sem maiores pretensões.
Não existe como esgotar o tema e satisfazer a todos, mas todos podem e devem colaborar com o projeto do novo diploma legal, pois o Novo CPC é uma realidade inexorável.
Os interessados podem se atualizar no site:
http://www.senado.gov.br/sf/senado/novocpc/
e podem contribuir e buscar miores informações pelo e-mail contato.novocpc@senado.gov.br
Atenciosamente,
Carlos Eduardo Ortega
carlos.eduardo.ortega@gmail.com

AUSÊNCIA

ALF (Advogado Autônomo - Trabalhista)

O que mais chama a atenção é a ausência de enfoque para o principal problema da Justiça Brasileira. A máquina judiciária está emperrada. E não está emperrada por força do quanto existe no CPC.
O maior problema está, no meu entender, na falta de juízes, assim entendendo que a quantidade de Varas é sensivelmente insuficiente.
Portanto, alterar o CPC e somente o CPC, pouco resultado trará para o jurisdicionado que, sem dúvida, continuará aguardando solução por anos e anos.

Prolixidade estéril (1)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Apesar da extensão, o artigo não consegue alcançar o objetivo pretendido e que transparece ao final, que é justificar o anteprojeto que visa criar um novo Código de Processo Civil.
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Não ponho em dúvida a erudição do articulista, até porque sem conhecê-lo isso não é possível. Além disso, dá mostras de possuir vasto conhecimento histórico. Porém, isso não basta para justificar o anteprojeto de CPC. Tampouco o articulista aprofunda ou mesmo adentra a análise dos fatos históricos para investigar o que motivou a edição das sucessivas normas processuais. O que se lê no artigo é apenas um relato histórico, e ainda assim, com a brevidade de um noticiário, o que não se presta para nenhuma análise e muito menos para justificar o anteprojeto de CPC apresentado ao Senado.
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Somente na segunda metade do artigo é que se depara com as premissas postas em apoio à conclusão. A primeira premissa é que o CPC atual teria gerado um distorção segundo a qual privilegia mais o processo do que o direito que por meio dele é discutido. A segunda reside no que o articulista chama de «constitucionalização do processo». Na sequência afirma, como conclusão, que a lei adjetiva atual deixou de atender aos anseios da sociedade e apresenta mais uma justificativa, a saber, a redemocratização do país com o fim da ditadura militar. Por fim, socorre-se também da garantia constitucional inserida pela EC nº 75/2004, que preordena a garantia de razoável duração e dos meios de celeridade do processo, que o articulista, como muitos, “data venia”, chamam equivocadamente de «princípio da celeridade».
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(CONTINUA)...

Prolixidade estéril (2)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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A crítica que faço é direta. As premissas apresentadas não sustentam a conclusão. Além disso, o articulista não identifica os supostos problemas enfrentados pelo atual CPC. Tampouco demonstra ou apresenta as razões que capazes de sustentar a afirmação de que o atual CPC não atende aos anseios da sociedade. Afirma isso incorrendo num salto indutivo. Mais grave ainda, o articulista não cogita de outros fatores quiçá responsáveis pela necessidade de atualização do CPC vigente, nem faz uma análise das alterações já promovidas para saber se andaram bem ou não.
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Por fim, incorre no mesmo vezo hodierno da prodigalização do uso do argumento de autoridade disfarçado que para tudo invoca a existência dalgum princípio, como se tudo fosse decorrente de um princípio. Seria bom que apresentasse, então, a distinção entre princípio, lei, norma, regra, cláusula, preceito. A não ser assim, a alegação se perde no vazio do sofisma. Aliás, se a garantia da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de sua tramitação fosse um princípio e não uma cláusula, já estaria incorporada no direito desde tempos imemoráveis. Tampouco se pode dizê-la um princípio pelo só fato de ter sido introduzida na CF como garantia fundamental guarnecida pela imutabilidade das cláusulas pétreas.
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(CONTINUA)...

Prolixidade estéril (3)

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

(CONTINUAÇÃO)...
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A confusão conceitual parece grassar pelo ambiente da intelectualidade, infelizmente com nefastos efeitos para o conhecimento seguro das matérias com que lidamos.
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De qualquer modo, o artigo não demonstra a necessidade de um novo CPC, e não resiste a uma análise nos moldes preconizados por Alec Fisher ou Stephen Naylor Thomas.
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De minha parte, continuo sustentando que se esse CPC for aprovado, será uma tragédia jurídica, um retrocesso, e nos atrasará em pelo menos duas ou três décadas, até que o legislador resolva mudar tudo novamente.
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Coitadas das gerações futuras, pois sofrerão os efeitos deletérios de uma degeneração acelerada dos direitos e do senso racional que está na base da compreensão dos direitos porque com esse anteprojeto a realização coercitiva dos direitos ficará assaz comprometida.
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

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