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Comentários de leitores

11 comentários

Não coloquemos todos em uma mesma "vala comum"!

Luiz Gustavo Guazzelli (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

"Ex-assessor financeiro do “Grande Oriente de Mato Grosso” rompe o silêncio e defende Maçonaria".
Fonte: http://www.megadebate.com.br/2010/02/ex-assessor-financeiro-do-grande.html

A pena do privilégio.

aglaeoliver (Bacharel)

Parabéns Excelentíssimo Ministro Dr. Ives Gandra! Porém, não é um acinte ao povo manter até a morte, com abastados rendimentos, se considerarmos o quanto ganham milhões de brasileiros para manterem a si e suas familias; se considerarmos que o analfabetismo ainda é grande; se considerarmos que falta dinheiro para a saude e educação de qualidade para os menos favorecidos? Não devemos nos esquecer que os rendimentos/prêmios dos "condenados" são pagos pelo Cofre Público. Nem se alegue que a lei ou regimento, ou sei çá o que manda assim proceder. Em verdade, é uma vergonha!
Aglaé

Um prêmio pela desonestidade?????

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Com todo respeito que merece a louvável decisão do E. Ministro, até porque, há pouquíssimos anos, este fato não seria punido nem sequer chegaria ao conhecimento público, também eu, como aqui já comentado, entendo que a aposentadoria compulsória corresponde a um prêmio, ainda que proporcional, já que a maioria dos desembargadores, quando ingressam para os Tribunais, já estão para lá de meio caminho andado da aposentadoria. Recuperar dinheiro, jamais, pois, certamente, já deve ter virado "almoço e jantar" e, alimento comido, não dá para ser restituído. Não me parece, salvo melhores argumentos, que os princípios da inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade abarcam esse tipo de infração. Não seria caso para demissão, com base no inciso VI do Art. 42 da LOMAN, c.c. Art. 26 e 47 e seus incisos? Mesmo porque, todos irão correr para a OAB a fim de obter a tão desejada "carteirinha" e, depois, além de colocar em seu cartão de visita, "Advogado", no topo farão constar, em destaque, " Juiz ou Desembargador Aposentado", o que já será suficiente para dispensar os vencimentos de aposentadoria. Ou não?

Um prêmio pela desonestidade?????

Corradi (Advogado Autônomo - Civil)

Com todo respeito que merece a louvável decisão do E. Ministro, até porque, há pouquíssimos anos, este fato não seria punido nem sequer chegaria ao conhecimento público, também eu, como aqui já comentado, entendo que a aposentadoria compulsória corresponde a um prêmio, ainda que proporcional, já que a maioria dos desembargadores, quando ingressam para os Tribunais, já estão para lá de meio caminho andado da aposentadoria. Recuperar dinheiro, jamais, pois, certamente, já deve ter virado "almoço e jantar" e, alimento comido, não dá para ser restituído. Não me parece, salvo melhores argumentos, que os princípios da inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade abarcam esse tipo de infração. Não seria caso para demissão, com base no inciso VI do Art. 42 da LOMAN, c.c. Art. 26 e 47 e seus incisos? Mesmo porque, todos irão correr para a OAB a fim de obter a tão desejada "carteirinha" e, depois, além de colocar em seu cartão de visita, "Advogado", no topo farão constar, em destaque, " Juiz ou Desembargador Aposentado", o que já será suficiente para dispensar os vencimentos de aposentadoria. Ou não?

greve de fome

w (Advogado Autônomo)

Gostei da parte da condenação: " condenados a continuar ganhando (proporcionalmente, sic) o suado imposto de todo um povo", aliados a toda sorte de escandalos que pipocam no noticiário envolvendo agentes publicos dos 3 poderes, a qual sabemos ser somente a ponta exposta deste iceberg de corrupção, pena que até as "duas colunas", portentosas, estejam sendo abaladas. Uma pelo MT outra pelo DF. eta! Brasilzinho amoral.

FILHO DE PEIXE

João Augusto de Lima Lustosa (Advogado Sócio de Escritório)

Tenho nas pessoas dos Ives Gandra Martins, pai e filho, exemplos de dignidade e integridade ímpar que às vezes fá-los presas fáceis do sensacionalismo. Mas o balanço é altamente positivo e dignifica ambos como um exemplo de retidão de caráter e de convicções arraigadas que forjaram o melhor do que se conhece na civilização moderna. Como presidente do TST, o Ministro Ives Gandra, tentou aplicar a lei de que trabalho profissional, prestação de serviços é e, como tal o foro trabalhista é o competente. Foi atropelado por um STJ que, passando por cima da Emenda Constitucional 45-2004, "legislou" em súmula recente que contrato de trabalho profissional não é trabalho. É contrato comercial sujeito ao velho e conhecido foro civil como sempre foi a despeito da Emenda Constitucional em contrário.
Sem entrar no mérito da decisão, eis uma corajosa atitude bem ao gosto de quando a escola era risonha e franca. Parabens a esse DNA jurídico que contrasta com tantos outros!

Triste golpe

 (Advogado Autônomo - Civil)

Conheço muito bem tanto a GL (Grande Loja) quanto o GOB (Grande Oriente do Brasil) e lamento muito o ocorrido envolvendo essas potências maçônicas que, como entes civis, não merecem que seus nomes apareçam envoltos em um quiprocó dessa natureza. São entes que, há centenas de anos, visam trabalhar o ser humano, tornando-o mais perfeito. Trabalham pelo burilamento do ser humano imperfeito. Infelizmente a Ordem é perfeita, os seres humanos falhos. É UMA PENA!!!

Pode haver prêmio melhor do que esse?

Sérgio Niemeyer (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Todo magistrado na ativa possui vencimentos de aproximadamente R$25 mil. Além desse salário nada mau, tem também poder, poder de mando, de execução etc. Além desse poder, tem ainda um monte de processos para julgar, embora julgue no ritmo que quiser e ninguém poderá reclamar. Demais disso, não pode ter outros empregos, salvo o magistério, nem desenvolver outras atividades econômicas ou empresariais.
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Todo magistrado aposentado ganha os mesmos R$25 mil por mês. Não tem mais poder, embora tenha conhecimento dos meandros dos tribunais, quando menos da Justiça em que atuou. Também não tem mais aquele volume ingente de processos para julgar. Porém, continua podendo praticar o magistério e, na condição de não mais juiz, passa a poder desenvolver qualquer outra atividade econômica ou empresarial.
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Quer dizer, a condenação significa para esses magistrado que agora se livraram do volume de processos que tinham para julgar, mas vão continuar a receber, às custas do contribuinte, o mesmo salário, que poderá ser investido no desenvolvimento de qualquer outra atividade econômica ou empresarial para aumentar o ganho mensal que já possuem.
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Ganhar dinheiro assim é mais fácil do que tirar bala da boca de criança ou do que bater em morto.
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Enquanto isso, no reino da hipocrisia, o macaco diz: «não precisa explicar. Eu só queria entender.»
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(a) Sérgio Niemeyer
Advogado – Mestre em Direito e doutorando pela USP – sergioniemeyer@adv.oabsp.org.br

Código Penal Maçonico

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

Ao que tudo li na belíssima sentença, dignificando o pai do Ministro- o qual fui aluno na Universidade Mackenzie nos idos 1988, parece haver, também, crime tipificado no Código Penal maçonico. O Grande Oriente é Potência seriíssima e poderá demonstrar isso se e quando instaurar ( se não instaurou) o processo penal maçonico. Sim, apesar da independência administrativa penal, seria um bom caminho se, ao menos,a Potência do GOB pudesse manifestar-se quanto ao resultado desse processo penal. Aberta a palavra aos Sehores Maçons dessa Potência, a dignificar tantos e tantos nomes maçonicos dessa Nação, terra Brasil.
Otávio Augusto Rossi Vieira, 43
Advogado Criminal em São Paulo.
Maçon adormecido....GOB.

O perfil do agente público (ou político).

Carlos Gustavo Rocha (Advogado Autônomo - Tributária)

Sábias palavras e análise posta no voto do Ministro e Conselheiro do CNJ, Ives Gandra Filho. Talvez, certamente, sob influência até genética, sem dúvida, de seu Pai, o emérito advogado tributarista, professor e jurista Ives Gandra Martins, com quem construiu seu perfil individual e profissional.
Elogios a parte, o que realmente importa aqui, é uma reflexão profunda acerca do "perfil individual e profissional" dos agentes públicos (ou no caso políticos: juízes e desembargadores), que DEVEM (de poder-dever) ter no exercício do munus público. Me refiro aqui, principalmente, no trato da coisa pública e no dia-a-dia do exercício do munus público. Vivemos, sem dúvida, uma crise institucional ética e moral, em muitos setores dos poderes instituidos, onde agentes públicos, confundem e deturpam os institutos: público e privado. Nada mais adequado, legítimo e lícito, do que a aplicação da penalidade imposta à agentes políticos: juízes e desembargadores, que, ao que parece, esqueceram (e nunca mais relembraram), há muito, dos postulados mais comesinhos da ética e da moral. Isso sem falar dos princípios mais basilares da administração pública, onde se insere a administração da justiça. - Senhores agentes públicos: façam, diariamente, o exercício mental de relembrar os postulados da ética e da moral, bem como dos princípios básicos da administração pública. Isso precisa estar instrínseco no agente público. Parabéns ao Ministro e ao CNJ.

Parabéns pelo voto

Dr. Beto Oliveira (Advogado Autônomo - Administrativa)

Parabéns Dr. Ives pelo brilhante voto. O Brasil te agradece.

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