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Recurso ao TRE-SP suspende a decisão que cassou cinco vereadores

23 de fevereiro de 2010, 19h58

Por Redação ConJur

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Recurso apresentado ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo suspendeu a decisão de primeira instância que cassou o mandato de cinco vereadores do PT. A sentença, publicada nesta terça-feira (23/2) no Diário Oficial, teve os seus efeitos suspensos até a análise do mérito do processo, de acordo com informações do portal G1.

Os recursos foram apresentados pelos advogados dos vereadores Antonio Donato Madormo (PT), Arselino Roque Tatto (PT), Italo Cardoso Araújo (PT), José Américo Ascêncio Dias (PT) e Juliana Cardoso (PT). Todos são acusados de recebimento de doações ilegais na campanha eleitoral de 2008.

Na segunda (22/2), o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab (DEM), e sua vice, Alda Marco Antonio (PSDB), também tiveram sua cassação suspensa pela Justiça Eleitoral. O pedido de efeito suspensivo foi feito pelo advogado Ricardo Penteado. Ele declarou que o próximo passo é aguardar o pronunciamento do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo. Mas ainda não há previsão para o pronunciamento. Os únicos que permanecem cassados são José Police Neto, Gilberto Natallini (ambos do PSDB) e Marco Aurélio Cunha (DEM).