Consultor Jurídico

Notícias

Pedido de restituição

STF interrompe julgamento sobre competência do MP

Comentários de leitores

5 comentários

Inacreditável

Gustavo82 (Advogado Autônomo)

Esse posicionamento é um dos maiores absurdos que já vi...ao que parece não vai prevalecer..

A CF do Ministro

LuísADV (Advogado Associado a Escritório - Administrativa)

Será que na CF do Ministro não o Art. 129, que dispõe: São funções institucionais do Ministério Público: III - promover o inquérito civil e a ação civil pública, para a proteção do patrimônio público e social, do meio ambiente e de outros interesses difusos e coletivos.....Cada vez mais é bom sr político, já que agora n é preciso devolver o dinheiro que é roubado......

Qual o interesse então?

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Tem mais, se não for interesse difuso, seria então um interesse individual do próprio promotor. Ou seja, é como o agente estatal estivesse atuando para ele mesmo ser ressarcido embolsando o ressarcimento ao erário.
Se a interpretação conduz a um absurdo, então ela está bem equivocada.
Aliás, o que tem que se perguntar é, quais as verdadeiras razões que levaram a esse ministro a emitir tal voto?

BANDIDATO E PIRIGUETE EIS A QUESTÃO, FALTA UM...

Luiz Pereira Carlos (Técnico de Informática)

Claro que não é de interesse coletivo a DEVOLUÇÃO dos meus impostos malversados ou roubado pelo agente publico...
*
Fala sério...
*
Desse jeito não tem MP que agüente essa distorção dissimulada ao vivo e a cores !

Teratologia Pura

Ricardo Cubas (Advogado Autônomo - Administrativa)

Nunca vi um posicionamento tão estapafúrdio como esse.
Enquanto toda a sociedade reúne esforços contra a corrupção e os desvio de dinheiros públicos, vem uma aberração como essa.
Ação Popular e Ação Civil Pública, no resguardo do patrimônio são absolutamente a mesmíssima coisa.
O interesse é difusíssimo. Aliás, se nenhum cidadão propor a ação popular, o MP ficará de mãos atadas?
Só pode ser uma brincadeira uma coisa dessas.

Comentar

Comentários encerrados em 12/02/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.