USP arquiva acusação de plágio contra professor

A diretoria da Faculdade de Direito da USP arquivou a representação em que estudantes acusam o professor Carlos Alberto Dabus Maluf de plagiar nove autores na tese apresentada para concorrer à vaga que ocupa hoje na faculdade. Com isso, ele continua como professor da Direito Civil. As famílias dos autores plagiados prometem recorrer.

A comissão criada para analisar a acusação, formada pelo professor Rogério Cruz e Tucci e duas professoras da Faculdade de Saúde Pública, concluiu que houve “irregularidades gravíssimas” na apresentação da tese, mas os consultores jurídicos da USP entenderam que o professor apontou as fontes de pesquisa. O professor João Grandino Rodas, então diretor da São Francisco e hoje reitor da universidade, acompanhou os consultores jurídico. A decisão é de dezembro de 2009.

Maluf é especialista em Direito Civil, tem 15 livros publicados e foi vencedor do concurso que aconteceu em fevereiro de 2008. Os alunos que representaram contra ele — Carolina Dalla Pacce, Ricardo Caltabiano Valente Silva e Natália Molina — questionaram os critérios de "originalidade" e "honestidade científica". Segundo eles, o mais grave foi a reprodução de um capítulo inteiro de um livro de Paulo Barbosa Campos Filho sem as devidas aspas.

O processo até o arquivamento da representação não foi pacífico. Durante o tempo em que os consultores da USP estiveram com o caso nas mãos para elaborar o parecer, os universitários foram impedidos de ter acesso aos autos. Uma liminar em Mandado de Segurança garantiu a vista ao andamento do processo.

Os responsáveis pelo recurso avaliam que as citações dos outros autores feitas ao longo da tese do professor são só uma indicação de que as obras foram consultadas, sem explicitar que se trata de uma cópia praticamente integral de seus textos. Se o parecer da comissão tivesse sido aceito, um processo administrativo disciplinar seria aberto contra o professor.