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Comentários de leitores

41 comentários

TJRJ, o tribunal da ilegalidade

Yepes (Advogado Autônomo - Tributária)

Nunca se ouviram tantas notícias de decomposição moral oriundas dessa corte. E assevero: os que usam togas e estupram a CF, trescalam eflúvios da farândola do mais baixo substrato. Indago: as provas desse "concurso" terão marcações identificadoras para fraudá-lo, como ocorreu no - salvo engano - penúltimo concurso da magistratura? Sem advogados, por mais espoliada que nossas carreiras estejam, por mais que vociferem contra nós, não haverá juízes. Uma sugestão: aplicando o princípio da simetria a essa asquerosa medida daquele tribunal, e também o da reciprocidade, quando os seres da toga largarem-na e pedirem suas carteiras à OAB, condicionemos sua entrega a um concurso, diferenciado, claro, em que esses indivíduos poderão demonstrar o porquê de sua mediocridade de anos de magistratura ser, lado outro, profligado pela Ordem, de sorte a negar-lhes sua admissão. Chorem na toga, pois vocês têm prazo de validade. Nós advogados não o temos. Trabalhamos até morrer, com orgulho, cumprindo nossa missão, enfrentando com destemor qualquer ser togado. OAB, olhai por nós, ora pois!

A RESOLUÇÃO É RISÍVEL

Le Roy Soleil (Outros)

Risível. Ridículo. Patético. É inqualificável o comportamento do TJRJ. Isso só denigre a imagem da Justiça. Aliás, coincidentemente, foi esse mesmo tribunal (com inicial minúscula) que se insurgiu com veemência contra a Súmula Vinculante que veda o nepotismo, a ponto de argumentar, em sessão oral no STF, que o cumprimento da súmula inviabilizaria o funcionamento do tribunal (tamanha a quantidade de parentes que empregava) !!!!!!!!!!!!!!!
Tribunal que pratica nepotismo não tem autoridade para dar lição de moral a quem quer que seja !!!
Essa malfadada e patética resolução é um insulto, e seus signatários deveriam responder PROCESSO DISCIPLINAR e PENAL por usurpação de atribuições que não possuem.

Brilhante idéia e atitude da 10a. CV, prima facie...!

Gilberto Serodio Silva (Bacharel - Civil)

O subjudice - Exame da Ordem - não consegue selecionar os bachareis devidamentemente capacitados ao exercício da profissão, desacreditando no geral as escolas de direito. O público objeto disso tudo, obrigado a servir-se de advogado habilitado para acessar o judiciário, está entregue a própria sorte, já que os Tribunais de ètica e disciplina não divulgam o nome daqueles punidos, suspensos e pouquissímos expulsos.
Para obter um projeto ou contrato de cconsultoria de Tecnologia da Informação preciso apresentar currículo e referências, certidão negativa de tributos todos. Porque eu tenho que contratar advogado no escuro, já que me faltariam recursos para ter como patrono esses que defendem grandes empresas e bandidos do colarinho branco e político corrupto.
Vale lembrar que o atual presidente é Desembaragador pelo quinto constitucional dos advogados e, surpreedente e desassombrado, colocando os interesses da magistratura e Tribunal de Justiça acima de tudo. Viva ele!
Ps. Será que isso é o Exmo afastado bargador Roberto Wider em busca de revanche?

Concurso para o Quinto

Carlos Frederico (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Acredito que é deveríamos unificar a forma de seleção de membros do Poder Judiciário. Ou todos fariam concurso público, como é no ingresso para a primeira instância, ou todos seriam apontados pela OAB, conforme acontece com os Juízes Federais Norte Americanos. Unificar é a palavra. Duas formas diferentes de se tornar membro do mesmo Poder Judiciário acabam provocando atritos entre as duas classes originais e não são boas para a sociedade. Acho que a relação entre os Juízes e os Advogados iria melhorar muito.

DEMOCRACIA NA JUSTIÇA?

omartini (Outros - Civil)

Indiscutível que concursos públicos não aferem a totalidade de conhecimentos jurídicos de candidatos. Mas concursos são como a democracia: não inventaram ainda nada melhor para escolha de magistrados. Acrescente-se, temos o período probatório para avaliar competência e adequação dos vencedores de concursos.
Mas a OAB carioca não quer perder o PODER de indicar advogados que desejam entrar na magistratura pela porta dos fundos da política classista, quase sempre desprezando o saber jurídico e o preparo de vida.
INDICAÇÃO é resquício dos tempos imperiais/coloniais. Se preferem democracia a concursos, façam eleições amplas, com pelo menos participação de todos os advogados. Ou da população em geral, como na maioria dos estados da maior democracia do mundo...

Que gracinha

Contestador (Estudante de Direito)

li tres vezes a matéria para ver se eu entendi bem. Se os deuses de toga querem legislar, entao que se candidatem nas proximas eleicoes.

Prova para desembargadores

Ed Gonçalves (Bacharel)

Talvez os desembargadores que decidiram isso devessem submeter-se a uma prova de Direito Constitucional para aferir seus conhecimentos. Provavelmente tirariam nota zero.

Superestimado...

Pragmatista (Outros)

Asseguro a vocês que a instituição do concurso, embora sem dúvida alguma necessária para acabar com o estigma patrimonialista da Administração Pública brasileira, é superestimada. Há pesquisas no campo da sociologia do direito que sustentam - com base em dados empíricos - que os concursos públicos não selecionam os mais preparados para exercer as funções do cargo em disputa; concursos públicos selecionam os mais preparados para passar em concursos públicos, o que é algo totalmente diferente de selecionar alguém com aptidão/vocação para um cargo.
Não estou falando que deveriam acabar com concursos públicos ou que concursos públicos são inúteis. Nem de longe estou falando isso. Apenas quero tirar essa imagem quase-mística dos concursos, como algo que servisse de pronto como atestado incontestável de habilitação para qualquer coisa na vida. Esse é o ponto.
Há pouco tempo se criticou a indicação do Min. Toffoli ao STF: enquanto todos batiam na indicação, uma voz serena disse neste ConJur que a preocupação não deveria ser com as credenciais jurídicas do Toffoli, mas sim com suas visões políticas, já que numa Corte Constitucional, mais do que nunca, o Judiciário concretiza o texto aberto e plástico da Constituição.
Guardadas as devidas proporções, a mesma idéia vale para as vagas do Quinto. Com uma legislação cada vez mais estruturada em cláusulas geais e conceitos jurídicos indeterminados, acaba se tornando mais importante conhecer as visões políticas dos indicados do que suas credenciais técnico-jurídicas.
Esse é o ponto.

Superestimado...

Pragmatista (Outros)

Asseguro a vocês que a instituição do concurso, embora sem dúvida alguma necessária para acabar com o estigma patrimonialista da Administração Pública brasileira, é superestimada. Há pesquisas no campo da sociologia do direito que sustentam - com base em dados empíricos - que os concursos públicos não selecionam os mais preparados para exercer as funções do cargo em disputa; concursos públicos selecionam os mais preparados para passar em concursos públicos, o que é algo totalmente diferente de selecionar alguém com aptidão/vocação para um cargo.
Não estou falando que deveriam acabar com concursos públicos ou que concursos públicos são inúteis. Nem de longe estou falando isso. Apenas quero tirar essa imagem quase-mística dos concursos, como algo que servisse de pronto como atestado incontestável de habilitação para qualquer coisa na vida. Esse é o ponto.
Há pouco tempo se criticou a indicação do Min. Toffoli ao STF: enquanto todos batiam na indicação, uma voz serena disse neste ConJur que a preocupação não deveria ser com as credenciais jurídicas do Toffoli, mas sim com suas visões políticas, já que numa Corte Constitucional, mais do que nunca, o Judiciário concretiza o texto aberto e plástico da Constituição.
Guardadas as devidas proporções, a mesma idéia vale para as vagas do Quinto. Com uma legislação cada vez mais estruturada em cláusulas geais e conceitos jurídicos indeterminados, acaba se tornando mais importante conhecer as visões políticas dos indicados do que suas credenciais técnico-jurídicas.
Esse é o ponto.

PRESEPADA

José Armando da Costa Júnior (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Aqui no Ceará, isso tem um nome: presepada.

PARABÉNS AO TJ-RJ

Jurista_ (Professor)

EXCELENTE MEDIDA ESSA A DO TJ-RJ, É PRECISO, REALMENTE, ACABAR COM ESSA POLITICANAGEM DA OAB.
MEDIDA INESCRUPULOSA FOI ESSA INSTITUIÇÃO DE MEIA TIJELA, CHAMADA OAB, IR AO CNJ, A MEDAIDA ATACADA TEM POR ESCOPO MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
PARABÉNS AO TJ-RJ.
O DESEMBARGADOR QUE TEVE ESSA FELIZ IDÉIA, DEVERIA GANHAR UM PRÊMIO.
ESSE INSTITUTO, ALIÁS, FOI CRIADO NO ESTADO NOVO, JUSTAMENTE PARA QUE O EXECUTIVO INDICASSE MEMBROS NO JUDICIÁRIO, PROTEGENDO O SEU INTERESSE NAQUELE ÓRGÃO.

PARABÉNS AO TJ-RJ

Jurista_ (Professor)

EXCELENTE MEDIDA ESSA A DO TJ-RJ, É PRECISO, REALMENTE, ACABAR COM ESSA POLITICANAGEM DA OAB.
MEDIDA INESCRUPULOSA FOI ESSA INSTITUIÇÃO DE MEIA TIJELA, CHAMADA OAB, IR AO CNJ, A MEDAIDA ATACADA TEM POR ESCOPO MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
PARABÉNS AO TJ-RJ.
O DESEMBARGADOR QUE TEVE ESSA FELIZ IDÉIA, DEVERIA GANHAR UM PRÊMIO.
ESSE INSTITUTO, ALIÁS, FOI CRIADO NO ESTADO NOVO, JUSTAMENTE PARA QUE O EXECUTIVO INDICASSE MEMBROS NO JUDICIÁRIO, PROTEGENDO O SEU INTERESSE NAQUELE ÓRGÃO.

EXCELENTE MEDIDA A DO TJ-RJ

Jurista_ (Professor)

EXCELENTE MEDIDA ESSA A DO TJ-RJ, É PRECISO, REALMENTE, ACABAR COM ESSA POLITICANAGEM DA OAB.
MEDIDA INESCRUPULOSA FOI ESSA INSTITUIÇÃO DE MEIA TIJELA, CHAMADA OAB, IR AO CNJ, A MEDAIDA ATACADA TEM POR ESCOPO MORALIZAR A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA.
PARABÉNS AO TJ-RJ.
O DESEMBARGADOR QUE TEVE ESSA FELIZ IDÉIA, DEVERIA GANHAR UM PRÊMIO.
ESSE INSTITUTO, ALIÁS, FOI CRIADO NO ESTADO NOVO, JUSTAMENTE PARA QUE O EXECUTIVO INDICASSE MEMBROS NO JUDICIÁRIO, PROTEGENDO O SEU INTERESSE NAQUELE ÓRGÃO.

Tristeza

Caio T. (Serventuário)

É sempre triste o dia em que os encarregados de fazerem ser cumpridas as leis e a Constituição são os primeiros a jogá-las na lama.

Tristeza

Caio T. (Serventuário)

É sempre triste o dia em que os encarregados de fazerem ser cumpridas as leis e a Constituição são os primeiros a jogá-las na lama.

HIPÓCRITAS

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

É muito ridículo alguns desses que se dizem defensores da Lei?! Como pode uma instituição que de denomina oab, ir na contra-mão do bom senso?! Cria-se um exame de ordem para os bacharéis em Direito para que este possa advogar (TRABALHAR E SUSTENTAR SUAS FAMÍLIAS), e ao mesmo tempo, rasgando a Constituição, passando por cima de uns dos princípios fundamentais ( Isonomia); denominados DINOSSAUROS DA OAB( criados pela ditadura Vargas), nunca se submeteram a exame algum?! Agora, ESSES MESMOS, querem ser juizes(REMUNERADOS PELOS COFRES PÚBLICOS)sem passar em um concurso? HIPOCRISIA!

excelente idéia

daniel (Outros - Administrativa)

excelente idéia !

foi um sonho

Valdemiro Ferreira da Silva (Advogado Autônomo)

Aí os desembargadores acordarão. Esse caras estão de brincadeira.

Falta Direito Administrativo e Constitucional...

Pragmatista (Outros)

... para os Desembargadores. Não vejo problema algum no fato de os Desembargadores, como cidadãos investidos nesses cargos, desejarem valer-se de uma seleção para votar nessa questão do Quinto. O problema é que querem usar o nome da 10ª Câmara Cível para dar uma pátina de oficialidade a um procedimento (a referida prova) que é evidentemente não-oficial.
Pior que isso: não se encontra, nem aqui nem na China, dentre as funções típicas e atípicas de órgão fracionário, uma Câmara Cível, tomar partido ou decisão em matéria afeta ao mais importante órgão do Tribunal de Justiça (art. 2º, III c/c art. 10, parágrafo 5º do RITJRJ).
Compreendo a razão de não dar caráter vinculante ao exame e de a participação ser facultativa. Até podemos reconhecer algum mérito na iniciativa, mas para quem se propõe a examinar o conhecimento dos outros fica um pouco complicado quando o examinador rasga aquilo que já está estabelecido em Direito Administrativo e em Direito Constitucional.
Last but not least, lembremos o costume constitucional já estabelecido no Brasil no sentido de se atribuir uma certa margem de liberdade na valoração do conceito indeterminado de "notório saber jurídico". A razão é singela, apenas um os mais inocentes vêem na atividade jurisdicional algo estritamente técnico-jurídico. A função judicial é também política, de modo que a abertura de acesso aos Tribunais por pessoas "estranhas aos seus quadros" tem a virtude de oxigenar a carga política enviezada dentro de uma entidade marcadamente corporativista e conservadora.
Os Desembargadores querem cobrar conhecimento dos outros, mas acabaram dando um tiro no pé, demonstrando uma visão da função judicial que poucos acadêmicos sérios teriam coragem de sustentar.

Amplo debate a respeito das carreiras jurídicas

Cícero José da Silva (Advogado Autônomo - Criminal)

É chegado o momento de um amplo debate a respeito das carreiras jurídicas, com a proposta de Emendas a Constituição para a eliminação do quinto constitucional, e a criação de mecanismos para que após a aposentadoria, membros do Poder Judiciário e do Ministério Público, e Delegados de Polícia fiquem definitivamente impedidos de exercerem a Advocacia.

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