Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Solução alternativa

Semana de Conciliação alcançou seu maior resultado

A juíza Morgana Richa, conselheira do Conselho Nacional de Justiça, afirmou que a 5ª edição da Semana Nacional de Conciliação, feita de 29 de novembro a 3 de dezembro de 2010, consolidou no país a prática da conciliação para acelerar a solução de conflitos. “É uma construção que traz solidez de resultado”.

Neste ano, a Semana Nacional de Conciliação fez 365,8 mil audiências e 173,1 mil acordos. Segundo o CNJ, 47,3% das audiências resultaram em acordos, envolvendo R$ 1,076 bilhão e R$ 73,9 milhões de arrecadação tributária. “O evento de 2010 reflete a maturação do processo de conciliação à medida que houve estruturação do serviço nos tribunais”, afirmou a conselheira. De acordo com ela, a Semana da Conciliação em 2010 apresentou o maior resultado em cinco anos.

O próximo passo é instituir serviços permanentes de conciliação em todos os tribunais do país. A orientação do CNJ é que as cortes implantem, até março, núcleos e centrais permanentes de solução de conflitos. Para Morgana Richa, há um grande potencial para a expansão dos métodos extrajudiciais de solução de conflitos, sem a interferência do Estado. Em 2009, entraram 25,5 milhões de processos novos na justiça. No ano passado, tramitaram 86,6 milhões de processos pelos tribunais brasileiros.

“É um número elevadíssimo”, comentou a juíza. Ela destacou que a sociedade busca no Judiciário a solução para seus conflitos, o “que não significa que esse seja o caminho”. A decisão judicial, lembra, é coercitiva e nem sempre agrada as partes. Na conciliação, as partes entram em acordo e põem fim ao conflito. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2010, 6h37

Comentários de leitores

0 comentários

Comentários encerrados em 08/01/2011.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.