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ConJur errou

Ministro Ari Pargendler não pediu sigilo ao Supremo

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Ari Pargendler, nunca pediu que o processo autuado contra ele no Supremo Tribunal Federal tramitasse em segredo de Justiça. Pargendler não tem sequer advogado constituído nos autos, já que a petição na qual é acusado de crime de injúria por ter demitido o estagiário Marcos Paulo dos Santos ainda está nas mãos do Ministério Público Federal para que se manifeste sobre a tipificação do caso.

A revista Consultor Jurídico noticiou equivocadamente na reportagem Ocultação de nomes em processos no STF gera divergências entre advogados, publicada na quinta-feira (30/12), que a defesa do presidente do STJ pediu que o nome do ministro fosse mantido em segredo, mas Celso de Mello, relator, negou a pretensão.

Na verdade, a petição foi protocolada no Supremo e automaticamente colocada em segredo de Justiça. Ninguém sabe explicar o motivo, mas o fato é que não foi a pedido da defesa, que nem mesmo ainda existe.

A petição foi distribuída para a ministra Ellen Gracie, que se declarou impedida para atuar no caso. Pargendler e Ellen atuaram na mesma época no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, com sede no Rio Grande do Sul. Em seguida, foi redistribuída e o ministro Celso de Mello sorteado como relator.

Ao se deparar com o processo correndo sob sigilo, a primeira ação do decano do STF foi derrubar o manto do segredo. Mas Celso de Mello não julgava qualquer pedido do ministro Pargendler ao tomar a decisão. Tratava-se de um primeiro ato em um processo que acabava de ser distribuído a ele. Em seguida, o ministro encaminhou a ação à Procuradoria Geral da República, para que se manifeste sobre o processo.

Revista Consultor Jurídico, 31 de dezembro de 2010, 13h51

Comentários de leitores

2 comentários

Pensou

Le Roy Soleil (Outros)

Não pediu, mas que pensou em pedir, pensou !!!

Ministro abusado

Robespierre (Outros)

Não pediu sigilo, apenas é abusado com subordinados.

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