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Novo posto

Policiais querem criação de cargo de oficial da PF

A Federação Nacional dos Policiais Federais solicitou ao novo diretor-geral da Polícia Federal, Leandro Daiello Coimbra, a criação do cargo de oficial de Polícia Federal. A proposta pretende valorizar as atribuições dos policiais federais, pois, segundo a entidade, a “estrutura medieval” da PF relega escrivães, papiloscopistas e agentes a segundo plano por não serem delegados.

“Numa Polícia do século XXI, não é admissível que a policiais experientes, com nível superior e formação em suas áreas de atuação seja oferecido o papel de carregador de malote e de CPUs, quando estes mesmos policiais poderiam estar coordenando, planejando e executando as ações que ajudam a consolidar a boa imagem de nossa polícia”, destacou a federação, em carta enviada ao novo diretor-geral. A entidade frisou que os policias federais não querem ser delegados. “Não nos interessa produzir inquéritos e mais inquéritos que, em sua esmagadora maioria, não darão em nada”.

A escolha por Coimbra como novo diretor-geral foi confirmada, nesta quarta-feira (29/12), pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo. O atual diretor da PF, Luiz Fernando Corrêa, decidiu se aposentar.

A proposta de criação do cargo de oficial de Polícia Federal foi aprovada durante o último Congresso Nacional dos Policiais Federais. Segundo a Federação, o objetivo é otimizar os recursos humanos da PF, fortalecer o papel constitucional da instituição como Polícia administrativa da União e valorizar as atribuições dos policiais federais. A Federação Nacional dos Policiais Federais representa 27 sindicatos e mais de 15 mil servidores do Departamento de Polícia Federal.

Leia a íntegra da carta da Federação Nacional dos Policiais Federais:

CARTA AO SENHOR DIRETOR-GERAL DA POLÍCIA FEDERAL

Caro senhor diretor-geral Leandro Daiello Coimbra, antes de mais nada, é importante que nos apresentemos. Somos a Federação Nacional dos Policiais Federais, entidade representativa de 27 sindicatos e mais de 15 mil servidores do Departamento de Polícia Federal. Ao longo dos últimos anos, como deve ser de seu conhecimento, viemos cumprindo um papel importante, tanto do ponto de vista da democratização de nosso órgão, quanto de sua valorização, bem como de seus servidores.

No momento em que o senhor é alçado ao cargo mais importante de nossa instituição, cabe-nos vir a sua presença, em primeiro lugar, para desejar-lhe um ótimo trabalho à frente da Polícia Federal e em segundo lugar para eafirmar nosso compromisso com a Polícia Federal e com as bandeiras de luta de nossa categoria.

Essa Federação tem se pautado, nas duas últimas décadas, por ideias construídas a partir do acúmulo teórico produzido pelos policiais federais. Nossas propostas buscam valorizar nossa categoria, mas sempre pautadas em marcos que visam oferecer cada vez mais uma segurança pública de qualidade para a população brasileira.

Nesse sentido, propomos a modernização da estrutura da Polícia Federal a partir da criação do cargo de Oficial de Polícia Federal. A proposta aprovada durante o último Congresso Nacional dos Policiais Federais visa otimizar os recursos humanos da Polícia Federal, fortalecer o papel constitucional da PF como Polícia Administrativa da União e, é claro, valorizar as atribuições dos policiais federais.

O senhor, como policial federal, já deve ter trabalhado com escrivães, papiloscopistas e agentes extremamente competentes em suas atribuições, mas que em razão da estrutura medieval de nossa polícia sempre ficaram relegados a um segundo plano pela simples razão de não serem delegados. Além de insana, essa situação favorece ao estabelecimento de uma lógica funcional que passa muito longe da meritocracia do servidor.

Com o Oficial de Polícia Federal teremos escrivães, papiloscopistas e agentes valorizados e colocados à frente das atividades em que são especialistas. Numa polícia do século XXI, não é admissível que a policiais experientes, com nível superior e formação em suas áreas de atuação seja oferecido o papel de carregador de malote e de CPUs, quando estes mesmos policiais poderiam estar coordenando, planejando e executando as ações que ajudam a consolidar a boa imagem de nossa polícia.

Antes, porém, caro diretor, precisamos frisar que não queremos ser delegados de Polícia Federal. Não nos interessa produzir Inquéritos e mais inquéritos que, em sua esmagadora maioria, não darão em nada.

Por fim queremos contar com seu apoio em duas outras lutas dessa Federação e seus 27 sindicatos: a aprovação de uma Lei Orgânica verdadeiramente transformadora da Polícia Federal e o trabalho visando a reestruturação da tabela salarial dos servidores.

Nada mais nos resta senhor diretor, além de reiterar nosso compromisso com o país e com uma Polícia Federal moderna e valorizadora de TODOS os seus servidores. No mais, estaremos vigilantes e prontos a aplaudir as suas boas iniciativas, mas também prontos a repelir com a dureza necessária qualquer iniciativa de cunho corporativo ou que vá de encontro às verdadeiras aspirações do povo brasileiro.

Sem mais para o momento,

Federação Nacional dos Policiais Federais

Revista Consultor Jurídico, 30 de dezembro de 2010, 14h58

Comentários de leitores

22 comentários

delegado sapiens," VC É UM FANFARÃO"

Pedro Romão (Agente da Polícia Federal)

"Os constituintes não sabiam a diferença entre cargo e carreira".
A que ponto chega a pobreza de espírito de um sujeito desesperado e afetado com a sua pequena autoridade, e tomado pela necessidade de sempre estar demonstrando que é melhor que os outros.
Delegado, na constituinte de 88 faziam parte verdadeiros juristas, mas pelo que vc coloca, todo o trabalho no CN deve ter sido comprometido porque não existia um delegado como vc para conduzir os trabalhos e ensinar direito para os parlamentares.
Oh delegado sapiens," VC É UM FANFARÃO"

inconstitucional

Bellbird (Funcionário público)

Não entendi a inconstitucionalidade no caso da PF. Tem como explicar melhor. É o termo carreira no singular? Deveria acompanhar os debates dos constituintes na elaboração da CF 88. Talvez mudasse de idéia. Eles jamais falaram em carreira única, isto é coisa da FENAPEF. Ah, a fenapef pediu um parecer de um jurista sobre o termo carreira no singular. O resultado não foi tão animador, muito pelo contrário.
Estranho que a FENAPEF não mostrou nada sobre o que dise o jurista neh. Acho que deveria ler um pouco mais de direito constitucional. De qualquer forma, as carreiras( cargo) da PF estão em LO. A CF não fala nada sobre isso. Os constituintes não sabiam a diferença entre cargo e carreira. O que eles quiseram dizer sobre carreira era para ter um quadro próprio, apenas isso. A fenapef tem o parecer com os debates, pergunte para os diretores.

NELSON VAI ESTUDAR A CF

Pedro Romão (Agente da Polícia Federal)

Delegado Nelson Cicone, para um “jurista”, que sonha em ser JUÍZ, você deveria conhecer mais a Constituição Federal, pelo menos o art. 144 da CF que trata das POLÍCIAS. Se você fosse um pouco menos esperto e prepotente teria notado que POLÍCIA FEDERAL NÃO É POLÍCIA CIVIL.
O DPF está no § 1º e as PCs estão no § 4º; o legislador constituinte foi de uma clareza solar:
“A polícia federal, instituída por lei como órgão permanente, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira,”.
“AS POLICIAS CIVIS, DIRIGIDAS POR DELEGADOS DE POLICIA DE CARREIRA ...”
Para desgraça da sociedade brasileira, infelizmente, as PCs estão com a estrutura orgânica e de cargos e salários, constitucionalmente correta.
O DPF, para desgraça da sociedade brasileira, infelizmente, está com a estrutura orgânica e de cargos e salário constitucionalmente errada, ou inconstitucional.
E COM TUDO ISSO DELEGADO, O CRIME ORGANIZADO BRASILEIRO ESTÁ MUITO FELIZ.

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