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Brasil precisa de 396 prisões para sanar déficit

Para sanar o déficit carcerário, o Brasil precisa de mais 396 prisões. Cada uma com capacidade para abrigar 500 homens. Assim, cerca de 198 mil detentos poderiam ficar nessas prisões. O país tem hoje quase 499 mil detentos. Nesse montante, estão englobados os condenados dos regimes fechado, semi-aberto e parte do aberto, além dos presos provisórios que aguardam por decisão definitiva. Os dados fazem parte de um relatório do Departamento de Monitoramento e Fiscalização (DMF) do Sistema Carcerário e das Medidas Socioeducativas, do Conselho Nacional de Justiça.

O Brasil apresenta uma taxa de encarceramento de 260 presos para cada grupo de 100 mil habitantes. De acordo com o relatório, do total da população carcerária, 277.601 são presos condenados e 220.886 são provisórios. Os estudos do DMF concluem que a população carcerária no Brasil cresceu 41,05% no período de 2005 a 2010.

Os mutirões carcerários feitos pelo CNJ permitiram compreender a realidade prisional brasileira. Neste ano, foram feitos mutirões carcerários nos estados do Paraná, Acre, Amazonas, Piauí, Tocantins, Minas Gerais, Espírito Santo, Pará, Alagoas, Rio Grande do Norte e Mato Grosso e no Distrito Federal.

Segundo relatório do DMF, o estado de Minas Gerais é o que apresenta números mais significativos de população carcerária, com 50 mil presos: 65%, ou 31.926, são presos provisórios; 17.211 são presos condenados, o que equivale a 35%; e o déficit é de 18.736 vagas. A população carcerária de Minas Gerais é de quase 50 mil presos (49.137). O mutirão de Minas durou 59 dias. Durante esse período, foram analisados 28.830 processos, com a concessão de 5.573 benefícios.

O Acre, segundo o relatório do DMF, é o estado de menor população carcerária no país com 3.613 presos em seu sistema prisional. Desse total   986 são presos em regime provisório (27%) e 2.627 são condenados pela Justiça (73%). O sistema prisional do Acre possui 1.608 vagas e déficit de 2005. Durante 31 dias de mutirão carcerário foram analisados 3.096 processos ocasionando 454 benefícios (15%) com a concessão de liberdade para 263 presos (8%). Com informações da Assessoria de Comunicação do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 28 de dezembro de 2010, 13h20

Comentários de leitores

2 comentários

O SALVADOR DA PÁTRIA

Fernando José Gonçalves (Advogado Sócio de Escritório)

Prezado Dr. Roberto: Concordo com suas considerações, mas, lembre-se, para o deslumbrado presidente, que afirmou ter sido muito fácil governar o Brasil por oito anos, está tudo funcionando maravilhosamente bem. Somos um modelo de perfeição a ser copiado por outros países.O apedêuta foi o 'salvador da pátria'e, como tal, obrigou o seu curral eleitoral, movido a bolsas,a votar em Dilma. No que concerne ao Legislativo, felizmente agora teremos, dentre outros, o "TIRIRICA" na Câmara dos Deputados e, segundo consta,ele já tem dois projetos para o início do ano: a)PROPOR ALTERAÇÕES SUBSTANCIAIS NA "LEI DA GRAVIDADE" b) SUSPENDER O "AQUECIMENTO GLOBAL". Nos ministérios, por ora, contamos com PALOCCI (na Casa Civil e Comercial) e, em 2.012, também receberemos J. DIRCEU. Esse, preclaro colega, é o resumo do nosso querido e desamparado país, sem cultura,sem emprego,sem salário,sem saúde,sem justiça,sem segurança e sem prisões. Sds.

CIDADÃOS PRESOS E PRESOS SOLTOS

roberto rocha (Advogado Associado a Escritório - Tributária)

O texto é muito bom e oportuno, como criminalista, vejo que o Lula passou os oito anos do seu governo viajando, gastando o nosso dinheiro de forma dissoluta, sustentanto o bolsa família que é a maior fábrica de desocupados do país.Os cidadãos neste país estão presos em suas casas, enquanto os presos perigosos estão saltos. Não temos portos, nem aeroportos, nem hidrovias, nem ferrovias, nem escolas, nem hospitais, nem médicos, nem segurança e também nem prisões. E agora, sobrou para a Dilma fazer tudo. Necessitamos de juizes e juizes e juizes em todos os graus de jurisdição e prisões e mais prisões.

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