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Nova eleição

São Francisco de Assis do Piauí escolhe prefeito

Quase quatro mil eleitores de São Francisco de Assis do Piauí (PI) voltam às urnas para escolher os novos prefeito e vice-prefeito da cidade neste domingo (26/12). A votação no município piauiense encerra a agenda de 2010 de eleições suplementares autorizadas pelo Tribunal Superior Eleitoral. 

Em São Francisco de Assis do Piauí, as eleições suplementares foram marcadas após a cassação, pelo Tribunal Regional do Piauí, do mandato de Heitor Gomes Ferreira. Ele é acusado de compra de votos e abuso do poder econômico. 

Dois candidatos disputam as vagas de prefeito e vice. Eliesio Elisio dos Reis e seu vice Josimar João de Oliveira concorrem pela coligação “A voz e força que vem do povo” (PTB/PP/PDT/PRTB/DEM/PT). Já o candidato da coligação “A Mudança Começou e não Pode Parar” (PMDB/PPS) é Laerson Lourival de Andrade Alencar, que tem como vice Fabiana Ferreira de Carvalho e Silva.

Os eleitores de Careiro da Várzea (AM) também voltariam às urnas neste domingo. Eles, no entanto, ainda terão de esperar uma definição sobre a nova data de realização das eleições suplementares na cidade. O pleito deveria ter ocorrido em 13 de dezembro, mas foi suspenso por decisão do ministro Aldir Passarinho Junior.

Um mandado de segurança, apresentado por Ramiro Gonçalves de Araújo, segundo colocado nas eleições de 2008 e autor da ação judicial, culminou na cassação dos primeiros colocados, Raimundo Nonato Silva e Maria da Conceição Costa, prefeito e vice-prefeita. Eles são acusados de compra de votos.

Ao determinar a cassação, o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas convocou as eleições suplementares. Contudo, os votos destinados ao prefeito cassado não alcançaram mais da metade do eleitorado. Por isso, o cargo deverá ser assumido pelo segundo colocado.

Neste ano, das 53 eleições suplementares agendadas, cinco foram suspensas: em Itapororoca e Marcação (PB), em Saubara (BA), em Nossa Senhora de Nazaré (PI) e em Careiro da Várzea. Ainda não estão definidas as novas datas de votação em nenhuma dessas localidades.

Sete cidades brasileiras terão eleições suplementares confirmadas em 2011. Em Morro Cabeça no Tempo (PI) e em Campo Maior (PI) o pleito será realizado em 30 de janeiro. Uma semana depois, em 6 de fevereiro, é a vez de eleitores de Conceição do Mato Dentro (MG), Dourados (MS), Valença (RJ), Mangaratiba (RJ) e Campos dos Goytacazes (RJ) voltarem às urnas. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 26 de dezembro de 2010, 4h20

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