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Greve suspensa

Decisão judicial suspende greve do setor aéreo

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Milton de Moura França, concedeu liminar determinando que 80% dos trabalhadores aéreos (aeronautas e aeroviários) mantenham-se em atividade até 2 de janeiro de 2011. Segundo informações da Agência Brasil, o descumprimento da ordem judicial pode gerar multa diária de R$ 100 mil. A liminar atende ação movida pelo Ministério Público do Trabalho.

A decisão frustrou a greve do setor aéreo, prevista para a meia-noite de quinta-feira (22/12) nos aeroportos de Cumbica, em Guarulhos, e Tom Jobim, no Rio de Janeiro, e nos demais aeroportos a partir das 6 horas. Os sindicatos dos trabalhadores e dos empresários deverão manter negociação.

Recomendações
Na quarta-feira (21/12), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) recomendou aos passageiros que confirmem o voo com a empresa aérea antes de ir ao aeroporto. Já no aeroporto, havendo atraso ou cancelamento do voo, o passageiro deve procurar a empresa aérea e um representante da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) ou o Juizado Especial. Informações sobre os voos podem ser obtidas também no site da Infraero.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2010, 13h34

Comentários de leitores

2 comentários

Atitude vergonhosa!!!

Marcelo Bona (Outros)

O movimento sindical assim como a sociedade civil, acabam de assistir o assassinato da Constituição Federal!
O movimento sindical do Brasil sofreu um atentado por parte do poder constituído!
Apartir de 23/12/2010, ninguém mais pode reinvindicar melhores condições de trabalho, salários justos, segurança e respeito!
Todo brasileiro pertence a uma categoria de trabalhadores, portanto, também, a uma categoria maior chamada usuário!
Este foi o ponta pé inicial para a implantação da Lei da mordaça !
Senhores da imprensa os próximos serão vocês, basta aguardar!
Professores só poderão fazer greve durante as férias dos alunos; os bancários só apartir das 19 horas de sexta e finalizando as 06 horas de segunda!
Os petroleiros nas suas folgas!
Comerciários nos feridos que nao abrem suas portas!
Os funcionários públicos, também no horário dos bancários!
Os funcionários do judiciário idem!
Com a palavra o STF, guardião da Carta Magna, como sempre dito por Vs. Exas.
Com a palavra a OAB Federal!
Com a palavra os órgãos de garantias dos direitos fundamentais!
Com a palavra os órgãos de direitos humanos!
Com a palavra o CNJ!
O judiciário quando estiverem de ressesso como agora!

Interessante

JCláudio (Funcionário público)

Impressionante a agilidade do judiciário para tomar certas decisões em algumas situações. O que se esconde por trás desta decisão. Neste mato tem coelho.

Comentários encerrados em 31/12/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.