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Estado totalitário

Deputados de oposição acusam Chávez de golpe

Deputados eleitos de oposição na Venezuela acusaram, na quarta-feira (22/12), o presidente Hugo Chávez de ter dado um golpe de Estado, com a Assembleia Nacional, ao aprovar leis que criam um “Estado Comunitário”, regulamentam meios eletrônicos de comunicações e delegam poderes especiais ao presidente. De acordo com O Globo, 40% dos parlamentares eleitos no país serão de oposição, ao contrário do que ocorre na atual legislatura, onde a bancada governista tem hegemonia quase total.

Os oposicionistas pediram que a população se una para rejeitar as medidas de maneira “pacífica, mas energicamente”, a fim de “conquistar as plenas liberdades dos venezuelanos”. “Condenamos energicamente o golpe de Estado que se encontra em pleno andamento por parte do regime e que procura implantar por meio do Estado totalitário e militarizado um sistema comunista da Venezuela”, disseram em nota os futuros parlamentares.

A deputada eleita oposicionista María Corina Machado afirmou, em entrevista à Reuters, que as leis recém-aprovadas violam a Constituição. “O governo perdeu a legitimidade (...) é um golpe de Estado a partir do Estado”. Ela também criticou a alteração no regimento parlamentar que reduz o número de sessões da Assembleia.

Já nesta quinta-feira, deputados do Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) acusaram os setores radicais da oposição de buscar a desestabilização do país com ações violentas, incluído o golpe de Estado. “Querem semear o caos para roubar-lhe a paz e a tranquilidade às famílias venezuelanas", afirmou o parlamentar Carlos Escarrá ao Portal Prensa Latina.

Tramitação apressada
Críticos dizem que Chávez apressou a tramitação da sua pauta legislativa para aproveitar a maioria da situação na atual Assembleia. Na semana passada, ele ganhou poderes para governar por decreto durante 18 meses. Participando de um ato com militares, Chávez minimizou as críticas que lançou também pela Fedecamaras, principal entidade empresarial venezuelana. Ele reiterou o caráter “profundamente democrático” da sua “revolução socialista”.

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2010, 19h20

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