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Quinto constitucional

Candidatos do MP começam campanha para TJ-SP

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Em plena temporada das festas de final de ano, foi dada a largada na campanha por uma cadeira de desembargador do Tribunal de Justiça, na vaga reservada ao quinto constitucional do Ministério Público. A novidade dessa vez é que um promotor de Justiça — Alberto Camiña Moreira — integra a lista sêxtupla aprovada pelo Conselho Superior do Ministério Público. A lista foi encaminhada ao Órgão Especial do Judiciário paulista.

Ao colegiado cabe escolher três nomes e submetê-los ao futuro governador Geraldo Alckmin, que tem a prerrogativa de dar a palavra final sobre o escolhido para o cargo. A escolha está prevista para o final de janeiro, na primeira sessão administrativa do Órgão Especial do Tribunal de Justiça. Votam os 25 desembargadores integrantes do colegiado.

O eleito vai ocupar a cadeira do desembargador Paulo Travain, que se aposentou depois de completar 70 anos, idade limite de permanência na carreira. Travain era membro do Órgão Especial e integrante da 8ª Câmara de Direito Público.

Os nomes que concorrem à vaga são os dos procuradores de Justiça João Estevam da Silva, Rolando Maria da Luz, João Francisco Moreira Viegas, João Eduardo Soave, José Jarbas Aguiar Gomes e do promotor Alberto Camiña Moreira. Os dois primeiros tiveram suas indicações para a lista sêxtupla aprovadas por unanimidade pelo Conselho Superior do Ministério Público.

Os procuradores João Eduardo Soave e José Jarbas Aguiar Gomes receberam sete dos 11 votos dos conselheiros. Enquanto Camiña obteve seis para integrar a lista encaminhada ao Tribunal de Justiça.

No MP paulista se trava uma “guerra” de bastidores entre promotores e procuradores de Justiça. Os primeiros reivindicam o direito de ocupação cargos de direção na instituição. O nome de Camiña precisou do voto do chefe do Ministério Público, Fernando Grella Vieira, para ser indicado na lista sêxtupla.

João Estavam da Silva ficou conhecido por sua militância em favor dos idosos. Rolando Maria da Luz atua na Seção de Direito Público do Tribunal de Justiça. João Moreira Viegas é ex-membro do Conselho Superior do Ministério Público e foi candidato a procurador-geral de Justiça. João Eduardo Soave é membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores.

José Jarbas Aguiar Gomes atua como representante do procurador-geral de Justiça no Órgão Especial da Corte paulista. Esse fato pode ajudar na indicação de seu nome na lista tríplice. Já Alberto Camiña tem bom trânsito na Seção de Direito Privado, sendo reconhecido pelo notório saber jurídico na área de falência e recuperação judicial.

Na nova lista encaminhada ao Judiciário paulista não estão nomes que disputaram as indicações para vaga do quinto constitucional do MP. Entre eles, os dos procuradores Nilton Luiz de Feitas Baziloni, Sebastião Bernardes da Silva, Luiz Roque Lombardo e Maria Fátima Vaquero Ramalho.

A lei disciplina que o Ministério Público escolhe seis procuradores de Justiça e encaminha os nomes para o Tribunal de Justiça. O Órgão Especial aprecia a indicação e escolhe três. A lista preparada pelo tribunal é entregue ao governador do estado, que tem a prerrogativa constitucional de escolher quem vai ocupar a cadeira de desembargador do TJ.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de dezembro de 2010, 12h58

Comentários de leitores

1 comentário

Politização

M.P. (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Não sei até quando mantermos o quinto const/al, que não oxigena tribunal algum, mas, ao contrário, politiza mais ainda um poder que deveria ser imparcial.

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