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MERCADO JURÍDICO

Alexandre Murad assessora o consórcio do trem bala

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Mariana Ghirello - Coluna - Spacca - SpaccaO advogado Alexandre Murad é uma das poucas pessoas que consegue conciliar trabalho e prazer. Aficionado por velocidade e automóveis, ele é o responsável jurídico pelo consórcio TAV Brasil, único que estava pronto para apresentar a proposta no leilão da construção e transferência de tecnologia do Trem de Alta Velocidade. O meio de transporte vai ligar São Paulo e Rio de Janeiro em uma hora e meia de distância. Para se preparar, ele viajou à Coréia do Sul e foi conhecer o produto e o sistema que o consórcio irá ofertar. Murad é o ponto de encontro entre as empresas, os departamentos jurídicos e o escritório do projeto.


Assessoria Jurídica
Para garantir a transparência no consórcio, foi feita uma tomada de preços para contratar o escritório de advocacia para prestar suporte para o projeto. E o que conseguiu fornecer, com mais segurança e menor preço, todos os serviços necessários foi o Souza, Cescon, Barrieu & Flesh Advogados. O escritório vai cuidar das questões de Infraestrutura, financiamento internacional, Direito Público e Societário, além de demandas acessórias em Direito Ambiental, Desapropriação e Regulação. Ao todo, seis escritórios concorreram.

O escritório Bae, Kim & Lee Advogados é o responsável pela demanda do lado sul coreano. E o escritório Albino Advogados Associados também participa do projeto, mas é responsável pela área dos investidores. A empresa de auditoria, também selecionada pela tomada de preços, é a PricewaterhouseCoopers.


Investimento em transportes
De acordo com Murad, o projeto é muito importante porque irá trazer para o Brasil mais investimentos e desenvolvimento, além dos diretamente relacionados ao projeto. Também possibilitará ao país construir novos trens como esse, devido a transferência de tecnologia. "Nas regiões onde passa o trem na Coréia é possível perceber a mudança", ressalta. O projeto tem um custo de R$ 33,3 bilhões, sendo a maior fatia de investimentos privados.

A empresa que vencer deverá construir, operar, manter e ainda fazer a transferencia de tecnologia. Ela terá a concessão do governo para poder explorar o trem por 40 anos. As empresas sul coreanas que participam já passaram por essa situação e agora estão habilitadas. Na terça-feira (21/12), o jornal Valor Econômico publicou que o mega investidor Eike Batista estaria negociando uma participação no consórcio. 


Coração fluminense
O advogado Peter Eduardo Siemsen, sócio do escritório Dannemann Siemsen, é o novo presidente do Fluminense. Peter exerceu no clube a função de consultor e por curtos períodos em 1998, 2002 e 2003, o cargo de vice-presidente jurídico. Nas ocasiões, ele conquistou a incorporação jurídica do Hino do Fluminense ao patrimônio cultural do Clube e a recuperação dos nomes de domínio fluminense.com e fluminense.com.br junto à Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI). Ele foi responsável também pela vitória no “Caso Docas”, que concedeu ao Fluminense o direito ao uso do nome de seu patrocinador nas camisas durante as finais do Campeonato Carioca de 2005 e que resultou mais adiante, em um acordo que reduziu a dívida do Fluminense com Docas em 50% e possibilitou a extensão do contrato com a Unimed até 2009.


Feira virtual
O escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados participou da primeira feira online promovida pela revista The Economist, Doing Business in Brazil em parceria com a Brazilian Americam Chamber. Os advogados do escritório estavam online para discutir as oportunidades e desafios de investimentos em infraestrutura, os projetos de energia renovável, a regulamentação do setor de mineração e as modelagens de investimentos: parcerias público-privadas (PPPs). Também fizeram parte das rodadas de discussão, o mercado brasileiro de aviação, o pacote de segurança na estrutura de project finance e informações sobre as licitações e concessões públicas.

O evento gratuito simulava uma feira tradicional, que acontece em ambiente físico, onde era possível visitar os stands das empresas expositoras. Nos seus dois dias de duração, mais de 1.300 pessoas ficaram online. A exposição foi voltada para executivos e empresas do mundo inteiro interessadas em conhecer os nichos comerciais para investimentos e negócios no Brasil.

O Machado Meyer, que participou como um dos expositores e recebeu cerca de 400 visitas ao seu stand, discutiu temas como os investimentos no setor de transportes do Brasil e outros assuntos ligados a projetos de financiamento e concessões. O crescente mercado de Fusões e Aquisições — que registrou 28% de crescimento no período de janeiro a dezembro de 2010 – também estava em pauta, assim como o setor de Óleo e Gás e os aspectos legais das IPOs no Brasil.


Novo presidente
O mineiro André de Almeida, sócio do escritório Almeida Advogados, foi eleito presidente do Inter-American Bar Association (IABA), entidade conhecida como Federação Internacional dos Advogados que reúne 44 organizações de profissionais do Direito de 17 países do hemisfério ocidental, participante do conselho permanente da OEA – Organização dos Estados Americanos. André Almeida é o quarto brasileiro a ocupar a presidência da instituição. Atualmente, André Almeida exerce a vice-presidência do IABA e toma posse no dia1º de janeiro de 2011, na sede da entidade em Washigton (Estados Unidos).


Desconto em computadores
Os advogados inscritos na OAB-SP agora têm a chance de comprar computadores da marca Dell, por condições e preços especialíssimos. Uma parceria firmada entre a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) e a Dell Computadores do Brasil permite a aquisição de equipamentos de informática mediante pagamento em 12 parcelas, sem juros, e com desconto de 10% sobre ofertas promocionais da empresa. O processo de compra foi concebido exclusivamente para a advocacia: basta o advogado inscrever-se no site da Caasp e, de posse de uma senha que lhe será fornecida, efetuar a compra pelo telefone 0800-970-0246.


Direito Eletrônico
O Cosso Advogados se associou com o Becker, Duffles e Polycarpo Advogados com o objetivo de ampliar suas áreas de atuação. Com a associação, os titulares divulgaram também o lançamento de uma nova área: Direito Eletrônico, sob a responsabilidade de Almir Polycarpo e Vinícius Cosso. A sede que abriga os dois escritórios está localizada Av. Brigadeiro Faria Lima, 1461 — 14º andar, cj. 143 — São Paulo, SP.


Joint venture
O TozziniFreire Advogados  assessorou a Toshiba Corporation na assinatura do memorando de entendimentos (MOU) para a criação de uma design house de semicondutores em joint venture com o Centro de Pesquisas Avançadas Wernher von Braun, um dos institutos de ponta na área de pesquisas em engenharia eletrônica, e a Semp Toshiba Informática (STI), subsidiária brasileira da Toshiba. A assessoria foi coordenada pelos sócios Marta Viegas e Martin Miralles Pose. A parceria contará com capital inicial de US$ 4 milhões e será constituída por 60% de participação da STI, 30% da Toshiba Corporation e 10% do Centro Von Braun.  O centro de design de semicondutores deverá ser instalado em Campinas, no interior de São Paulo.


Término de gestão
O advogado André Bonat Cordeiro, sócio do escritório Alceu Machado, Sperb & Bonat Cordeiro, de Curitiba, termina agora no dia 31 de dezembro seu mandato de três anos no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Nomeado pelo ministro da Fazenda, Cordeiro assumiu o cargo em período histórico, quando a Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, unificou os Conselhos de Contribuintes do Ministério da Fazenda e a Câmara Superior de Recursos Fiscais. Ele foi indicado pela Confederação Nacional da Agricultura.


Global Law
O escritório de advocacia brasileiro Pellon & Associados recebeu o prêmio internacional de “Escritório brasileiro do ano 2010 em Direito de Seguros e Resseguros”, concedido pela Global Experts International. A Organização recebeu mais de 18 mil respostas no mundo para compor o painel de premiação. O escritório é referência no setor de seguros e possui mais de 100 profissionais distribuídos nos escritórios do Rio de Janeiro, São Paulo, Vitória, Brasília e Recife.


PELAS SOCIEDADES

► O Siqueira Castro Advogados anunciou a promoção de quatro advogados associados à condição de sócios do escritório. Os advogados Adriana Campos Conrado Zamponi (contencioso e arbitragem – Rio de Janeiro/RJ), Fábio Korenblum (contencioso e consumerista – Rio de Janeiro/RJ), Flávio Pires (trabalhista e previdenciário – Recife/PE) e Marcelo Angeli (contencioso e arbitragem – Porto Alegre/RS) tornam-se sócios da banca oficialmente em 1º de janeiro de 2011.

► O advogado Wilson Furtado Roberto coordena o curso Direito da Sociedade da Informação do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS).

► A GVlaw está com inscrições abertas para o curso de Planejamento Legal e Marketing para advogados. Durante dois meses, uma equipe de profissionais do mercado mostrarão como determinar o foco de atuação do escritório, que público-alvo a ser atingido, a forma mais eficiente de desenvolver o trabalho, assim como a de atrair clientes. O curso está sob a coordenação de Anna Luiza Boranga. As inscrições para o curso estão abertas. Mais informações podem ser obtidas no site da GV. 

► O Moura Tavares, Figueiredo, Moreira e Campos Advogados, de Belo Horizonte, lançou, no último dia 16 de dezembro, o seu novo website. O endereço eletrônico tem ferramentas de acessibilidade inovadoras e procura facilitar o acesso de clientes e leitores a diversas informações jurídicas. O site tem à disposição de todos que acessam a página, artigos jurídicos dos mais variados temas, notícias atualizadas sobre a economia brasileira e mundial, além de destaque para oportunidades de negócios em comum às áreas de atuação de seus clientes. 

► O escritório Sacha Calmon – Misabel Derzi Consultores e Advogados comemora o final de ano com a estreia de seu novo portal na Internet. O site está totalmente renovado. Ganhou layout ainda mais moderno e arrojado, além de maior facilidade na busca por palavras-chave e clareza para quem acessa o conteúdo, também recheado de inovações. Uma das novidades está na “Biblioteca”. Ali é possível acessar artigos e estudos dos especialistas, imagens e áudios das principais conferências e também a agenda de palestras dos advogados tributaristas profissionais e acadêmicos do escritório.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2010, 11h48

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