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Atendimento à população

Corregedora recomenda mudanças no plantão do DF

A corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon, recomendou que o Tribunal de Justiça do Distrito Federal modifique o horário de atendimento no Núcleo de Plantão Judiciário do DF. Atualmente, o local funciona aos sábados, domingos e feriados das 13 às 19 horas. A sugestão da ministra é para que o núcleo funcione em dois turnos de três horas, pela manhã e à tarde, para melhorar o atendimento à população.

A recomendação foi dada após a apuração do pedido de providências sobre a morte de uma criança, em agosto deste ano, por falta de vagas na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do DF. Na época, a família da criança tentou acionar o plantão judiciário, mas não obtive sucesso.

A ministra também recomendou, aos fins de semana e feriados, que o TJ-DF coloque à disposição da população um número de telefone que receba denúncias fora do horário de atendimento do plantão, para os casos de extrema urgência. O Ministério Público e a Defensoria Pública devem ser comunicados para estudar a possibilidade de parcerias nos horários e a forma de atendimento do plantão.

"A tragédia vivida pela família da criança que faleceu não deve servir de estatística para que se reconheça a falência do sistema de saúde, mas, ao contrário, deve servir de advertência para as autoridades públicas e para o Poder Judiciário verificar a necessidade de encontrar mecanismos para que o jurisdicionado obtenha uma resposta rápida e eficaz nas situações de extrema gravidade", destacou Eliana Calmon. Com informações da Assessoria de Imprensa do CNJ.




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Revista Consultor Jurídico, 22 de dezembro de 2010, 7h24

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