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Contra homossexuais

Juiz decreta prisão de homem envolvido em agressões

O juiz da 1ª Tribunal do Júri de São Paulo, Bruno Ronchetti, aceitou a denúncia do Ministério Público e decretou nesta terça-feira (21/12) a prisão preventiva de Jonathan Lauton Domingues. Ele é suspeito de envolvimento em diversas agressões ocorridas no dia 14 de novembro na região da avenida Paulista. A notícia é do jornal Folha Online.

A promotora de Justiça Solange Azevedo Beretta da Silveira fez a denúncia na segunda-feira (20/12) por acusação de três lesões corporais, furto e tentativa de homicídio triplamente qualificada.

Quatro adolescentes — também suspeitos de participarem da agressão — estão internados provisoriamente na Fundação Casa após a Justiça decretar o recolhimento deles em novembro. O Ministério Público pediu a internação definitiva deles pelos crimes de tentativa de homicídio e roubo, na última sexta-feira (17/12).

A internação dos adolescentes ocorreu após serem divulgadas imagens de câmeras de segurança que flagraram as agressões. Numa delas, um dos garotos aparece quebrando duas lâmpadas fluorescentes em Luís Alberto Betonio. Ele disse ter sido confundido com um homossexual, e, baseado no depoimento do segurança que o acudiu, a Polícia suspeita que pode ter havido motivação homofóbica nas agressões.

Os cinco jovens são de classe média, colegas de colégio particular de um bairro nobre de São Paulo, e foram reconhecidos como responsáveis por três ataques a pessoas que passavam pela região da avenida Paulista.

A Defensoria Pública vai entrar com processo administrativo contra Domingues — o único maior de idade envolvido no caso —, e os quatro adolescentes, como informou a coluna da jornalista Mônica Bergamo publicada na edição da última quinta-feira (16/12) da Folha.

Eles serão denunciados na Secretaria da Justiça, com base na lei estadual que pune a homofobia. A Defensoria pedirá multa máxima, de R$ 16,42 mil, para cada um dos envolvidos. O caso correrá paralelamente ao processo criminal.

Davi Gebara Neto, advogado de um dos menores, diz que "não houve homofobia, no nosso entendimento, mas faremos a defesa quando formos intimados".

Revista Consultor Jurídico, 21 de dezembro de 2010, 21h53

Comentários de leitores

1 comentário

AGRESSORES DA AV. PAULISTA

Jose Antonio Dias (Advogado Sócio de Escritório - Civil)

Os Autores das agressões deveriam ir direto para o manicômio Judiciário, pois são pessoas pertubadas mentalmente e inimigas públicas. Deveriam permanecer eternamente em tratamento mental para não piorarem e cometerem desatinos mais graves. Este tipo de pertubação mental não tem cura. Não haverá recuperação. Acontecerá, fatalmente, que esses indivíduos serão defendidos na Justiça e passarão de agressores a ofendidos. Serão soltos por bom comportamento e vão, no futuro, praticar atos mais violentos, talvez com o ceifamento de uma vida.

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