Alckmin tenta manter corte no orçamento do TJ-SP

O governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), pediu a deputados da base do governo na Assembleia Legislativa que não acolham nenhuma emenda proposta ao Orçamento do Judiciário paulista para 2011, de acordo com notícia publicada pelo jornal Folha de S.Paulo. O tema é motivo de polêmica desde que o Executivo cortou para R$ 5,6 bilhões a proposta de R$ 12,3 bilhões feita pelo Tribunal de Justiça — uma redução de 54%.

Desde então, não apenas os servidores do Judiciário, mas também representantes da OAB-SP, da Associação Paulista dos Magistrados e do próprio TJ passaram a pressionar o Legislativo por uma recomposição. O presidente do tribunal, Antonio Carlos Viana Santos, e outros desembargadores compareceram ao colégio de líderes da Assembleia para expor a situação financeira do Judiciário, que, dizem, está subfinanciado.

Na última sexta-feira, Alckmin se reuniu com Viana Santos para ouvir as propostas do TJ e ficou de avaliar a possibilidade de fazer uma emenda aglutinativa ao Orçamento. Segundo a Folha apurou, Alckmin decidiu manter o texto como está. O governador eleito, no entanto, se comprometeu a suplementar a verba da Justiça tão logo apareçam os excessos de arrecadação.

A estratégia de Alckmin tem duas explicações. Uma é a intenção de não entrar em choque com servidores de áreas como saúde, segurança e educação, que também têm demandas. A segunda é porque Alckmin não quer que a recomposição do Orçamento seja feita pelo Legislativo, após meses de desgaste com o Executivo.

Associações de servidores do Judiciário ameaçam entram novamente em greve caso não sejam cumpridos acordos firmados com o TJ para o fim da paralisação deste ano, quando fizeram sua greve mais longa, de 127 dias.