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Carga eleitoral

TSE julgou 96% dos casos sobre registro de candidatura

Até agora, o Tribunal Superior Eleitoral conseguiu dar conta de 96% dos processos relativos aos registros de candidatura. A informação é do ministro Ricardo Lewandowski, presidente do tribunal. Segundo o balanço divulgado por ele, na última sexta-feira (17/12), ao todo, 1.932 desses processos chegaram ao TSE, sendo Recursos Especiais Eleitorais e Recursos Ordinários. Mais de 1.850 deles foram decididos.

O TSE também concluiu a análise de todas as representações relacionadas à propaganda eleitoral e a direito de resposta nas Eleições 2010. Os dados estatísticos contabilizaram 419 processos dessa natureza.

Os ministros do TSE receberam 9.834 novos processos. Os dados estatísticos apontaram que a Corte Eleitoral proferiu 12.128 decisões, sendo que 3.744 foram em colegiado e 8.384 foram monocráticas. Eles fizeram, ao todo, 170 sessões plenárias. Setenta e três delas foram sesssões ordinárias jurisdicionais e 15, extraordinárias jurisdicionais. Outras 69 foram ordinárias administrativas e 13 extraordinárias administrativas.

“Esta é a prestação de contas que faço e aproveito a oportunidade para agradecer penhoradamente os esforços dos eminentes ministros que integram esta Corte e também agradeço os esforços dos ilustres integrantes do zeloso Ministério Público Eleitoral, aos combativos advogados e aos dedicados servidores desta casa”, declarou o presidente do TSE.

A ministra Cármen Lúcia, em nome dos demais, agradeceu os integrantes do Ministério Público Eleitoral, os advogados que militam no tribunal, os servidores da Justiça Eleitoral e o ministro Ricardo Lewandowski pela condução dos trabalhos.

“A Justiça Eleitoral desempenhou com formidável organização e perfeita tranqüilidade suas funções em um ano de árduo trabalho”, ressaltou o procurador-geral eleitoral Roberto Gurgel. De acordo com ele, a Procuradoria Geral Eleitoral encaminhou 11.220 pareceres em processos ao TSE durante o ano.

A advocacia foi representada pela advogada Luciana Lossio. Ela se disse honrada em ocupar a tribuna em um dia em que o plenário da Casa diplomou a primeira presidente da República eleita, Dilma Rousseff. Com informações da Assessoria de Comunicação do TSE.

Revista Consultor Jurídico, 20 de dezembro de 2010, 17h18

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