Sistema de gestão começa a funcionar no Supremo

O projeto de Gestão por Temas da Repercussão Geral começou a funcionar, nesta sexta-feira (17/12), no Supremo Tribunal Federal. Todos os temas passam a ser individualmente especificados, com um título e um assunto, para a correta identificação da tese discutida pelo STF. A ideia é facilitar o acompanhamento, a busca, o entendimento, a delimitação e a aplicação das teses sujeitas à Repercussão Geral.

Logo que for inserido um novo tema no plenário virtual, será este numerado de maneira sequencial e automática. O acompanhamento do tema será feito com base no seu número identificador e não mais com base no recurso paradigma. As vantagens são claras: independentemente do desfecho do caso concreto, a evolução do tema será registrada e não se perde o seu histórico. Já a descrição dos títulos e assuntos será divulgada quando o Supremo decidir acerca da existência ou não de Repercussão Geral no caso.

Todos os sistemas foram adaptados para a nova sistemática, sendo possível a devolução do processo com a anotação do número do tema, atendendo demanda antiga dos tribunais para aperfeiçoamento de gestão do acervo. A elaboração dos textos foi fruto de trabalho da Secretaria de Documentação, com a colaboração do gabinete do mininistro Dias Toffoli, que já executava trabalho semelhante.

Para continuar as inovações, está também prevista para o ano de 2011 modificação profunda do layout e do sistema de busca na internet, além de um sistema de “push” com base no número do tema. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo