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Repercussão geral

Sistema de gestão começa a funcionar no Supremo

O projeto de Gestão por Temas da Repercussão Geral começou a funcionar, nesta sexta-feira (17/12), no Supremo Tribunal Federal. Todos os temas passam a ser individualmente especificados, com um título e um assunto, para a correta identificação da tese discutida pelo STF. A ideia é facilitar o acompanhamento, a busca, o entendimento, a delimitação e a aplicação das teses sujeitas à Repercussão Geral.

Logo que for inserido um novo tema no plenário virtual, será este numerado de maneira sequencial e automática. O acompanhamento do tema será feito com base no seu número identificador e não mais com base no recurso paradigma. As vantagens são claras: independentemente do desfecho do caso concreto, a evolução do tema será registrada e não se perde o seu histórico. Já a descrição dos títulos e assuntos será divulgada quando o Supremo decidir acerca da existência ou não de Repercussão Geral no caso.

Todos os sistemas foram adaptados para a nova sistemática, sendo possível a devolução do processo com a anotação do número do tema, atendendo demanda antiga dos tribunais para aperfeiçoamento de gestão do acervo. A elaboração dos textos foi fruto de trabalho da Secretaria de Documentação, com a colaboração do gabinete do mininistro Dias Toffoli, que já executava trabalho semelhante.

Para continuar as inovações, está também prevista para o ano de 2011 modificação profunda do layout e do sistema de busca na internet, além de um sistema de “push” com base no número do tema. Com informações da Assessoria de Imprensa do Supremo

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2010, 7h38

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