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Homicídio qualificado

Suspeito de matar advogada pede liberdade provisória

Alegando constrangimento ilegal, o acusado de participar do assassinato da advogada criminalista Adriana Souza dos Reis, em Mairiporã (SP), entrou com Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal, pedindo para aguardar o julgamento em liberdade. A defesa alega que o suspeito é réu primário e possui emprego e residência fixos. O processo está sob análise do ministro Celso de Mello.

Preso no presídio de Franco da Rocha, em São Paulo, desde o dia 12 de agosto deste ano, o suspeito foi denunciado pelo Ministério Público de São Paulo. Ele é acusado de cometer homicídio qualificado e tentativa de homicídio na noite de 4 de agosto, na Estrada da Roseira, em Mairiporã.

O acusado responde ao processo com outros homens, inclusive um ex-presidiário que teve a pena por tráfico, roubo e homicídio reduzida em 20 anos cuja defesa foi feita pela própria advogada. Segundo o MP, o ex-detento armou a morte da advogada para não pagar os valores acordados pelos serviços advocatícios prestados.

Ao pedir a liminar de liberdade provisória, a defesa afirma que o acusado não foi reconhecido pelo homem ferido na emboscada. Os advogados questionaram a prisão preventiva no Tribunal de Justiça de São Paulo e no Superior Tribunal de Justiça. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

HC 106.591

Revista Consultor Jurídico, 18 de dezembro de 2010, 8h08

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