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Redução de processos

Semana da Conciliação atendeu 817 mil pessoas

A Semana Nacional da Conciliação 2010 atendeu 817 mil pessoas dos dias 29 de novembro a 3 de dezembro. As partes envolvidas fecharam 171.637 acordos, em 47,4% das audiências realizadas, envolvendo transações que chegaram a R$ 1 bilhão em valores homologados. Ao todo, foram designadas 439.180 audiências e realizadas 361.945.

No ano passado, a Semana Nacional da Conciliação designou 333.324 audiências e realizou 260.416, tendo sido fechados 122.943 acordos, no valor de R$ 1 bilhão. Foram atendidas 485 mil pessoas.

Sob coordenação do Conselho Nacional de Justiça, a Semana da Conciliação foi criada em 2006, com o objetivo de promover a transformação da cultura da litigiosidade por meio do diálogo. O evento faz milhares de audiências em todo o país e vários acordos, reduzindo o volume de processos em tramitação no Judiciário, em todo o país.

Participação de magistrados
Neste ano, participaram da Semana Nacional da Conciliação 53 tribunais, 22.550 magistrados, 1.711 juízes leigos, 23.798 conciliadores e 46.958 colaboradores, num total de 95.017 participantes. Cada magistrado atendeu 36 pessoas, em média.

Do total de audiências marcadas (439.180), a Justiça Federal realizou 25.980, ou 81,3% delas, e fechou acordos em 14.991 (57,7%) conciliações; a Justiça do Trabalho respondeu por 91.111 audiências marcadas, 83.560 realizadas (91,7%) e 33.963 acordos (40,6%), enquanto a Justiça Estadual agendou 316.113 audiências, efetivou 252.405 (79,8%) e concluiu 122.683 acordos (48,6%).

Do total dos acordos homologados, 14.353 são processos em tramitação em primeiro grau ou pré-processuais no âmbito da Justiça Federal, 32.762 na Justiça do Trabalho e 103.098 na Justiça Estadual. Os processos em tramitação em 2º grau e em turmas recursais nos quais foram alcançados acordos somaram 635 na Justiça Federal, 1.201 na do Trabalho e 505 na Estadual.

Houve um processo criminal (transação penal) resolvido no âmbito da Justiça Federal e 10.449 no da Justiça estadual, na qual também se solucionaram 4.732 casos de composição civil em processo criminal. Ainda na área criminal, houve suspensão do processo em dois casos na Justiça Federal e em 3.899, na esfera da Justiça Estadual.

Maior número de acordos
Dos acordos realizados, os Tribunais de Justiça da Bahia e de Goiás, com respectivamente 22.981 e 18.206 processos, responderam pelos números mais significativos, seguidos dos TJs de Minas Gerais, com 12.451; de Santa Catarina, com 10.691; e de São Paulo, com 8.896; do Tribunal Federal da 1ª Região (DF), com 6.578; do Tribunal do Trabalho da 2ª Região (SP), com 6.252; e dos TJs do Maranhão, com 6.082, do Rio Grande do Norte, com 5.157; e do Amazonas, com 5.098.

Dos valores homologados (total de R$ 1 bilhão), R$ 942,8 milhões envolveram processos em tramitação em 1º grau ou em fase pré-processual, enquanto R$ 131,3 milhões foram acordados em processos já em tramitação em 2º grau e em turmas recursais. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.

Revista Consultor Jurídico, 17 de dezembro de 2010, 4h11

Comentários de leitores

1 comentário

... mediações, ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... conciliações e arbitragens são uma excelente solução para o desemperramento da justiça. Os desembargadores paulistas vêem isso, mas não a aceitam. Prova disso é que não regulamentam a figura do juiz leigo. Temem pelo apareciemnto de concorrentes muito mais preparados, capacitados e compromissados com a causa pública!

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