Justiça economizou com digitalização dos processos

Em 2009, o Supremo Tribunal Federal gastou 20 milhões de folhas de papel em agravos processados. A afirmação foi feita pelo ministro Cezar Peluso, no balanço do ano do judiciário, apresentado nesta sexta-feira (17/12). Neste ano, o gasto foi menor. Segundo o ministro, a digitalização dos processos foi uma das medidas mais importantes do ano. As informações são da Agência Brasil.

A visualização de processos online também contribuiu para reduzir o desperdício. “No Tribunal de Justiça do Rio, tribunal que começou com a prática, em três anos, a economia foi de R$ 7 milhões com a dispensa de papel para envio de mensagens e correspondências pelos Correios", afirmou.

O Plenário da Corte reuniu-se em 38 sessões ordinárias e em 71 extraordinárias. Durante o ano, foram tomadas 10,7 mil decisões colegiadas e 98 mil monocráticas. Na opinião de Peluso, a repercussão geral foi um dos destaques de 2010. Adotado pela Suprema Corte desde 2007, desde então, foram analisados 338 temas e julgados 76.

Como julgamento que marcou o ano judiciário, Peluso apontou aquele que analisou a Lei da Ficha Limpa, no processo que envolvia o ex-governador do Distrito Federal José Roberto Arruda. Ele também citou o caso da não obrigatoriedade da apresentação de documento oficial de identidade com foto no momento do voto.

“Caminhamos a passos largos, mas reconhecemos que há muito a fazer. E é preciso pensar em como fazer. O grande desafio é transformar os avanços em ganhos efetivos com o mínimo de despersonalização”, disse Peluso. “O cidadão que procura o Judiciário tem nome e sobrenome, e a demanda que busca na Corte afeta sua vida”, completou.

As atividades serão retomadas apenas em fevereiro. Durante o recesso, Peluso e o vice-presidente do Supremo, Carlos Ayres Britto, se revezam no plantão.