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Vagas na magistratura

Metade dos juízes que Obama indicou foi rejeitada

Nos dois anos da gestão de Barack Obama como presidente dos Estados Unidos, aumentou consideravelmente o número de postos de juízes vagos no país. É o que informa reportagem publicada na última quinta-feira (9/12) pela revista The Economist, intitulada Judge not. Dos 876 juizados federais existentes nos Estados Unidos, 110 estão sem ocupantes no momento.

De acordo com a texto, o problema é que as indicações fietas por Obama não são aprovadas pelo Senado, como exige a lei. “Apenas 46% das indicações foram confirmadas pelo Senado, apesar de os democratas terem ampla maioria durante os dois anos do mandato de Obama”.

A oposição republicana diz que o problema é mesmo do presidente. Segundo ela, Obama apresentou apenas dois terços das indicações feitas por George W. Bush no mesmo periodo de seus respectivos mandatos. Na verade, o processo de aprovação das indicações não é rapido e depende de negociações demoradas entre o Executivo e os senadores.

A reportagem mostra que os presidentes tendem a transferir para os senadores as indicações para as cortes distritais, de primeiro grau, enquanto eles preferem fazer as escolhas para as cortes de apelação, de segunda instância. Mas mesmo nestes casos, os senadores de cada estado têm poder de veto em sua área de influência.

A revista diz ainda que a prioridade de Obama foi a indicação de dois juízes para a Suprema Corte, e que este processo provocou um grande desgaste na Casa Branca nos mais de dois meses usados para os senadores sabatinar as duas  candidatas indicadas pelo presidente, Sonia Sottomayor e Elena Kagan. 

Segundo a Economist, o Judicial Conference, orgão de controle do judiciário americano, mapeou os pontos críticos provocados pelas vacâncias. Segundo o órgão, há pelo menos 50 cortes distritais com mais de 600 processos à espera de julgmaento, o que é considerado uma quantidade crítica.

Em Delaware, por exemplo, onde há muitas empresas, apenas dois juízes federais cuidam de toda demanda, o que acaba provocando confusão em muitos processos comerciais. De acordo com Bill Robinson, presidente da American Bar Association, a OAB americana,  a Justiça, inevitavelmente, sofre. Para ele, “as testemunhas morrem, as memórias se apagam”.

Revista Consultor Jurídico, 16 de dezembro de 2010, 0h51

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