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Onde está Madeleine?

Portugal não reabrirá investigações sobre sumiço

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Em maio, completam quatros anos que a menina britânica Madeleine Mccann, então com três anos de idade, sumiu do apartamento onde estava hospedada com os pais e com os irmãos menores em Portugal. Oficialmente, as investigações estão encerradas, exceto pelos pais, que insistem na busca da criança. E, de acordo com declarações da Procuradoria-Geral da República de Portugal publicadas na imprensa local, o caso vai continuar na seção de arquivo.

Nesta semana, foi trazida à tona, na onda de revelações do Wikileaks, uma conversa em que o embaixador inglês em Portugal admitiria que a Polícia inglesa tinha provas contra o casal Mccann, Katherine e Gerry, pais de Madeleine. De posse da informação, a imprensa portuguesa questionou uma possível reabertura das investigações e a resposta da PGR foi que não havia provas novas que justificassem a reabertura do caso.

Os pais da menina, já apontados oficialmente como suspeitos uma vez e tantas outras acusados informalmente, continuam na campanha para encontrar a filha desaparecida. Há cerca de um mês, Katherine comunicou a decisão do casal de escrever e publicar um livro sobre o drama familiar. De acordo com a mãe de Madeleine, a intenção é chamar a intenção para o sumiço da filha e arrecadar recursos para o fundo que o casal criou para sustentar investigação particular. Os dois, juntos, também continuam arrecadando assinaturas para pedir a reabertura das investigações policiais em Portugal.

Coincidentemente, no mesmo mês de maio que o sumiço de Madeleine completa quatro anos, termina o prazo para que os países da União Europeia adotem uma linha telefônica comum sobre crianças desaparecidas. Em fevereiro de 2007, meses antes do desaparecimento da menina britânica, a Comissão Europeia decidiu que todos os países deveriam ter o número 116000 reservado para que pais possam comunicar o sumiço dos seus filhos e, eventualmente, para o uso das próprias crianças desaparecidas e quem mais tiver provas.

Por enquanto, só 12 países da UE já cumpriram a ordem. O primeiro deles foi Portugal, que criou a linha em 2007, pouco depois do sumiço de Madeleine. No Reino Unido, o serviço está parcialmente implementado. Faltam outros 14 países, entre eles Alemanha e Irlanda. Em meados de novembro deste ano, a Comissão Europeia lembrou a todos do prazo para cumprir a determinação comunitária.

A ideia é que os cidadãos de países da UE, que circulam sem qualquer impedimento entre os Estados comunitários, tenham uma ajuda garantida se passarem pelo mesmo que os Mccann enquanto estão em viagem no exterior. A linha, em cada país, fica nas mãos de uma equipe de profissionais, entre eles psicólogos, treinados para orientar a família e até mesmo ajudar a procurar a Polícia. A barreira da língua, no entanto, ainda não foi superada.

 é correspondente da revista Consultor Jurídico na Europa.

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2010, 13h37

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