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Reajuste geral

Congresso aprova aumento de salários de autoridades

O Congresso aprovou, nesta quarta-feira (15/12), projeto de lei que reajusta os salários dos deputados, senadores, ministros, vice-presidente e presidente da República. Pelo texto aprovado pelos deputados, em votação simbólica, o salário dos parlamentares, do presidente, vice e dos ministros será de R$ 26.723,13 a partir de 1º de fevereiro do ano que vem, quando tomam posse os novos deputados e senadores.  A notícia é da Agência Brasil.

O projeto precisa foi aprovado à tarde pela Câmara dos Deputados e, em seguida, pelo Senado. Cabe, agora, ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.

Pela Constituição, é atribuição de deputados e senadores aprovar o reajuste dos parlamentares para a legislatura seguinte. Como essa legislatura encerra-se em 31 de janeiro, os parlamentares pretendem concluir a votação do reajuste antes do recesso parlamentar, que começa no dia 22 de dezembro.

caberá ao presidente do Congresso Nacional, senador José Sarney (PMDB-AP), promulgar o projeto de decreto legislativo apresentado pela Mesa Diretora da Câmara.

Pelo texto aprovado, deputados e senadores, que ganham atualmente R$ 16,5 mil, terão a partir de fevereiro um reajuste de 61,8%, mais as vantagens que recebem além dos salários. O reajuste para o salário de presidente da República será de 133,9%, já que hoje o salário do chefe do Executivo é de R$ 11,4 mil. Para os ministros de Estado, que recebem R$ 10,7 mil, o reajuste será de 149,5%.

No caso do reajuste dos parlamentares, haverá um efeito cascata, já que pela Constituição deputados estaduais e distritais recebem um percentual do vencimento dos parlamentares federais.

Com a aprovação do projeto, deputados, senadores, presidente da República, vice-presidente e ministros de Estado passam a ter salários equiparados aos dos ministros do Supremo Tribunal Federal e, assim, passam a receber o teto salarial.

[Texto atualizado às 19h57]

Revista Consultor Jurídico, 15 de dezembro de 2010, 18h48

Comentários de leitores

8 comentários

Efeito cascata

Flávio Souza (Outros)

Certamente que o efeito será em cascata para todas as carreiras que recebem via subsídios, seja em nível federal, estadual e municipal. Portanto, esperem para ver o tamanho da fatia do orçamento que isso consumirá. Acredito que o povo brasileiro deva participar mais ativamente da vida política do país, pois determinados projetos não poderiam ser aprovados da forma como o são. Enfim, acho justo o aumento para os parlamentares, todavia, o percentual é consideravelmente injusto se levado em consideração aquele deferido aos aposentados e aquele concedido a grande massa de assalariados deste país, dos quais parcela considerável vive do salário mínimo.

COMÉDIA

Biuguinho (Outros)

Justo para quem aprovar, Sarney? Desde quando ele vai negar um aumento do salário deles? Esse Brasil é comédia mesmo, pra aumentar o salário mínimo de 500 e tantos pra 600 eles arranjam tudo quanto é tipo de desculpa pra não fazer, mas o deles não vai interferir na economia brasileira nunca. Toma vergonha, no bruto vocês chegam arrecadar mais de 200 mil reais e ainda querem mais, PELO AMOR DE DEUS!

Paisinho de gente sem vergonha!!!

O Cara - Din Din Don (Advogado Autônomo)

Paísinho de gente sem vergonha!!!!
Lugarzinho ordinário!!!

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