Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Tremor no Fórum

OAB-RS pede suspensão de prazos processuais

A Ordem dos Advogados do Brasil do Rio Grande do Sul pediu a suspensão dos prazos processuais das ações que tramitam no Fórum Central de Porto Alegre. O pedido foi feito pelo presidente da OAB-RS, Claudio Lamachia, ao presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, desembargador Leo Lima, devido ao tremor nas instalações do fórum na segunda-feira (13/12). Segundo informações do Portal Espaço Vital, o prédio foi novamente evacuado na manhã desta terça-feira (14/12).

Com os tremores, as atividades do fórum foram suspensas durante a segunda-feira. De acordo com Lamachia, a suspensão é necessária para não prejudicar a tramitação e o julgamento das ações. "Em razão dos tremores sentidos na estrutura do prédio, visando evitar sérios danos à advocacia gaúcha, e, especialmente, às partes interessadas dos processos, encareço determinar emergencialmente a dilação ou suspensão dos prazos dos autos que tramitam no Foro."

Medida preventiva
O Foro Central de Porto Alegre foi novamente evacuado nesta terça-feira, horas horas depois de o TJ-RS ter assegurado a "normalidade" nas atividades. De acordo com o Espaço Vital, a Brigada Militar foi acionada após algumas pessoas saírem correndo do local. O tenente Guido Bernardi, do 9º BPM, afirmou que "o caso está sendo investigado". Ele garantiu que "as estruturas estão em perfeitas condições".

O juiz Felipe Keunecke de Oliveira contou ao portal que houve um burburinho em um grupo de cerca de dez pessoas envolvidas numa correria. Depois disso, todos deixaram o prédio. Bernardi brincou, afirmando que o corre-corre foi ume espécie de boato plantado por "alguém que quer assistir ao jogo do Inter".

Um grupo de engenheiros e a Defesa Civil estão reunidos no prédio com o juiz Alberto Delgado Neto para avaliar o que será feito e o que pode ter ocasionado o suposto novo tremor. Eles descartaram a ocorrência de um novo tremor nesta terça.

Laudo
Em seu site, o TJ-RS informou que um documento da empresa Procalculo Engenharia de Estruturas concluiu que "o incidente de ontem foi ocasionado por um agente externo ao terreno do Foro Central, uma máquina rolo compactador que estava em uso na obra da avenida que está sendo construída ao lado da edificação".

A Secretaria Municipal de Obras e Viação decidiu parar temporariamente a obra na via lateral ao prédio do Foro Central, onde está sendo alargada a avenida Beira-Rio. O documento da Procalculo também descartou como causa a implantação de novas máquinas de refrigeração na cobertura do prédio do foro. Essa suposição foi feita por servidores na segunda.

Segundo o TJ gaúcho, com base no laudo da Procalculo, "a estrutura de suporte dos novos condicionadores de ar não gera vibrações que possam ser percebidas no interior da edificação e o carregamento adicionado aos pilares do prédio foi verificado, estando estes dentro dos limites de capacidade portante dos mesmos, não devendo assim criar nenhuma preocupação aos ocupantes do prédio".

Revista Consultor Jurídico, 14 de dezembro de 2010, 21h31

Comentários de leitores

1 comentário

... há outra hipótese ...

Luiz Eduardo Osse (Outros)

... para a ocorrência dos tais tremores: a justiça brasileira chegou a tal ponto com suas injustiças e incompetências que seus chiliques estão se iniciando ... a partir do sul do país em direção ao norte ...

Comentários encerrados em 22/12/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.