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De volta

Elival da Silva Ramos é o novo procurador-geral

Elival da Silva Ramos - SpaccaO governador eleito de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), anunciou nesta segunda-feira (13/12) três novos nomes para seu secretariado. O professor de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo, Elival da Silva Ramos, será o procurador-geral do estado de São Paulo, cargo que ocupou entre 2001 e 2006. Andrea Sandro Calabi, ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social e do Banco do Brasil na gestão Fernando Henrique Cardoso, será o secretário estadual da Fazenda. E, o ex-prefeito de São José dos Campos e deputado federal eleito, Emanuel Fernandes, será secretário de Planejamento. A notícia é do portal G1.

Alckmin reafirmou que deve manter em 26 ou reduzir o atual número de secretarias. "Hoje são 26, incluindo a PGE. Nós teremos 26 ou menos", afirmou. O governador eleito disse que pode transformar a secretaria de Comunicação em uma coordenadoria subordinada à Casa Civil, mas deixou claro que o assunto ainda não está resolvido. Alckmin reafirmou que vai extinguir as secretarias de Ensino Superior e de Relações Institucionais e criar a Secretaria de Gestão em Desenvolvimento Metropolitano.

Com o anúncio dos três nomes, chega a dez o total dos indicados por Alckmin. O governador vai tomar posse em 1º de janeiro, mas deixou claro que não tem pressa. "A pressa é inimiga da perfeição. Como vou viajar amanhã para Alagoas, porque haverá encontro dos governadores do PSDB em Maceió, na quarta-feira, esta semana fica um pouco truncada."

Alckmin indicou que a definição dos nomes dos titulares da área econômica de seu governo privilegia o planejamento regional estratégico, para gerar desenvolvimento econômico, e o rigor fiscal.

"Pretendemos que toda a parte estratégica do Estado fique no planejamento. Essa secretaria deve pensar o Estado, o desenvolvimento de São Paulo, inovação, avanços e desenvolvimento regional. A Fazenda tem a questão de finanças e a área tributária. São Paulo tem tradição de responsabilidade fiscal", afirmou.

Em uma rápida entrevista, Calabi afirmou que vai manter a nota fiscal paulista, segundo ele, conhecida e bem vista pela população. Fernandes afirmou que seu trabalho será estratégico, de médio e longo prazo, para estabelecer horizontes para São Paulo. "Nós temos um grande problema na Grande São Paulo, vai continuar a priorização para o transporte urbano na Grande São Paulo e tem também a questão do rodoanel. São coisas que já vinham definidas", afirmou. O procurador-geral do Estado, Elival da Silva Ramos, afirmou que recebeu de Alckmin a missão de acompanhar a discussão jurídica sobre a distribuição dos royalties do petróleo.

"É uma receita importante para o Estado. Há toda uma mudança legislativa em curso, inclusive no Congresso Nacional e pretendemos criar um grupo especializado nessa matéria dentro da procuradoria-geral. Criaremos um grupo de procuradores especializados nestas questões interagindo com os outros estados que já têm experiência nisso", afirmou.

Outras nomeações
Em 2 de dezembro, o governador anunciou três secretários: o vice-governador eleito, Guilherme Afif Domingos, para a Secretaria de Desenvolvimento; o ex-secretário da Segurança Pública, Saulo de Castro Abreu, para a Secretaria de Transportes; e o também ex-secretário Jurandir Fernandes para Transportes Metropolitanos, cargo que ocupou durante o governo Alckmin.

No início de dezembro, Alckmin anunciou ainda a extinção da Secretaria de Ensino Superior e a passagem de suas atribuições para a Secretaria de Desenvolvimento. Também informou a criação da Secretaria de Gestão e Planejamento, que terá como subordinadas a Emplasa (empresa de planejamento do governo estadual), agências de desenvolvimento, conselhos e fundos de cada região metropolitana.

Em 16 de novembro, Alckmin anunciou os quatro primeiros nomes. O ex-secretário estadual e ex-presidente da Assembleia Legislativa Sidney Beraldo foi escolhido para a Casa Civil. Beraldo foi coordenador-geral da campanha de Alckmin ao governo estadual.

A Casa Militar foi subordinada ao coronel Admir Gervásio, que desde maio de 2010 desempenha a função de corregedor da PM de São Paulo.

O secretário da Saúde escolhido por Alckmin foi Giovanni Guido Cerri, atual diretor da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (USP) e integrante dos conselhos diretores do Instituto do Câncer e do Instituto de Radiologia do Hospital das Clínicas. Uma das missões de Cerri é humanizar os serviços de saúde.

Já a Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência continuará sob o comando de Linamara Rizzo Battistella, médica fisiatra e professora da USP. Ela está na secretaria desde 2008.

Revista Consultor Jurídico, 13 de dezembro de 2010, 18h57

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