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Ocupação do Rio

Processo de pacificação não deve ocorrer sem custos

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Desarranjo, bagunça, prejuízos materiais, aborrecimentos e inocentes prejudicados, mas, dos males, o menor. Estamos em guerra, mas pasmem: dos males, o menor. Já fui delegado de polícia e defensor público no Estado do Rio em tempos em que a criminalidade agia sem contraposição estatal. Imperava um clima de tolerância e promiscuidade entre os traficantes e Estado (governo e polícia), quase uma fraternidade.

Nesse tempo, os traficantes aprenderam a ficar abusados e a temer mais as facções rivais do que a polícia. E os meninos fitavam os traficantes como heróis a serem imitados.

Em uma sequência de modificações onde a ação do Bope e as UPPs tiveram forte significância, a decisão do Estado de enfrentar a criminalidade iria desaguar na Guerra do Rio, exatamente esta que transcorre no momento. Se perenes e acompanhadas de sucesso, as UPPs e a nova postura forçariam uma reação daqueles que se acostumaram a ditar as regras. O anúncio de que os diferentes comandos criminosos se uniram era de se esperar e, pasmem, dos males o menor: foi motivo de uma íntima comemoração de minha parte. Como oficial de infantaria da reserva do Exército, sei que é mais fácil vencer uma guerra onde se sabe quem é quem. Só se une quem finalmente se sente em risco. Una-se o Rio, portanto, para enfrentar a nova união dos traficantes.

Finalmente, é hora de cada um escolher seu lado. Os policiais e políticos “arregalados” pelas fortunas do tráfico finalmente terão que tomar uma única posição nesse tabuleiro. Por mais pavor que transmitam os carros incendiados e o pânico fazem parte de um processo onde os traficantes aprenderão a não desafiar o poder público, onde os oficiais de Justiça voltarão a fazer intimações nas favelas e a segurança pública passe a não ser mera utopia.

Claro que há uma série de cuidados, direitos e garantias a serem respeitados. Não é disso que estamos falando, isso é o óbvio em um estado democrático de direito. Estamos falando que por mais triste que seja ainda é melhor que em lugar do antigo compadrio e inércia esteja ocorrendo a Guerra do Rio, uma guerra tantas vezes adiada na qual se definirá, afinal, quem é que manda nesta cidade. Não existem guerras simpáticas, nem guerras sem danos colaterais, mas, repito: dos males, o menor. Ao menos existem guerras que devem ser guerreadas.

Nenhum processo de limpeza, seja de uma infecção ou uma cidade, e nenhum processo de construção, seja de uma casa ou de uma cultura, ocorre sem custos, mas nenhum custo é maior do que abrir mão da limpeza e da construção quando necessárias.

A guerra irá continuar por mais um tempo, é certo. Os traficantes irão seguir para outros locais, depois outras cidades. O Estado não poderá esmorecer tão cedo. Mas a cada dia os mercados para o crime atuar serão menores, a ousadia abusada terá sua cerviz partida e os meninos não olharão mais para os traficantes como modelo de sucesso e paradigmas a serem copiados.

Vai demorar, vai doer, mas dos males o menor: que essa guerra, mesmo que longa, defina quem são os donos da cidade. Que o povo vença, afinal, por intermédio de seus servidores públicos e representantes.

 juiz federal, professor, escritor, mestre em Direito - UGF, Especialista em Políticas Públicas e Governo – EPPG/UFRJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2010, 14h11

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