Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Outono na magistratura

Pedro Gagliardi se despede do Judiciário paulista

Por 

Pedro Luiz Ricardo Gagliardi - Cristovão Bernardo

O desembargador Pedro Luiz Ricardo Gagliardi se despediu nesta quinta-feira (9/12) da magistratura. Ele participou de sua última sessão de julgamento antes de se aposentar pela chamada compulsória (quando o servidor público completa 70 anos). Gagliardi foi homenageado pela 15ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça, turma da qual faz parte.

A sessão da 15ª Câmara começou com o discurso do desembargador aposentado e jornalista Aloísio de Toledo César. ATC, como é conhecido entre os amigos, lembrou a época em que conheceu Gagliardi na Faculdade de Direito do Largo de São Francisco. "Espero que o amigo não fique a olhar às portas que se fecham, mas que mire para a frente, para as novas portas que se abrem", afirmou Toledo César que trabalhou com Gagliardi na 15ª Câmara.

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, Walter Guilherme, fez questão de comparecer à homenagem. Integrante nato daquela turma julgadora, Walter Guilherme destacou o trabalho de Gagliardi na câmara e destacou que ele vai continuar seu trabalho como diretor da Escola Paulista da Magistratura até o final do mandato, previsto para 2012.

Também homenagearam Gagliardi os desembargadores Amado de Faria, Jair Martins, Camilo Léllis e Ribeiro dos Santos e o presidente do TRE-SP Walter de Almeida Guilherme e os procuradores de Justiça Bandeira Lins e Sandra Jardim.

Gagliardi, que se aposentará em janeiro, ao completar 70 anos, lembrou o dia em que tomou posse como juiz substituto na corte. Disse que fez todo o possível para contribuir com a magistratura em quase 41 anos de serviços prestados e citou uma frase do personagem Gonçalo, de Eça de Queiroz, que, segundo ele, representa o seu sentimento ao deixar o cargo. "Eu não acho que fiz nada de mais. Fiz apenas o que achei que estava certo."

Gagliardi é paulistano, do bairro do Cambuci. Formou-se em Direito pela Faculdade do Largo de São Francisco, em Administração Pública (Fundap-FGV) e em Engenharia de Sistemas (USP). Mestre e doutor em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, foi advogado, delegado de Polícia e, em 1970, ingressou na magistratura.

Estudou no Colégio Marista Nossa Senhora da Glória e foi batizado na igreja ao lado. Foi fazer Direito na USP, mas interrompeu os estudos para se especializar em Sociologia e depois em Literatura Francesa no Senegal. Viveu em Dakar, capital do país africano onde teve contatos com influentes pensadores, poetas e intelectuais.

De sua temporada em Dakar conheceu e ficou amigo de Léopold Senghor, professor da Sorbonne e futuro presidente do Senegal. De volta ao Brasil, Gagliardi foi concluir o curso na Faculdade do Largo de São Francisco, onde fundou o Partido Renovador. De lá saiu para trabalhar com o pai no escritório de advocacia. Pedrinho, como era conhecido pelos amigos, terminou delegado de Polícia. Primeiro em Carapicuíba, depois em Cajamar. Em 1969 ingressou na magistratura indo parar em Santo André. Do ABC paulista foi para o extremo Oeste do Estado, em Presidente Venceslau. Depois veio para a Capital.

Até sua aposentadoria, em janeiro, Gagliardi é membro da 15ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça, turma especializada em crimes praticados por prefeitos vice-previstos e funcionários públicos. Depois segue diretor do Escola Paulista da Magistratura, braço acadêmico do Judiciário paulista, responsável pela formação e atualização dos magistrados estaduais.

Pedro Gagliardi é o 10º diretor da EPM. Ganhou o cargo com uma vitória apertada com diferença de apenas um voto. Até uma semana antes da eleição era candidato único. De última hora foi formada outra chapa, tendo a frente o desembargador Manoel Pereira Calças. A oposição surpreendeu pelo desempenho mostrado no Órgão Especial. Por pouco não tirou do páreo o grupo de Pedro Gagliardi. "Ganhar por um voto tem um sabor especial", brindou o vencedor no discurso que vez logo depois do resultado.

Além de desembargador, intelectual, sociólogo, poeta, Pedro Gagliardi é membro da Grande Loja Maçônica de São Paulo, no bairro da Liberdade. Em 2007, ganhou na Justiça o direito de exercer as atividades de grão-mestre. A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, aceitou seu pedido de liminar para anular reclamação disciplinar que corria no Conselho Nacional de Justiça.

A reclamação questionava a possibilidade de Gagliardi ser desembargador e ao mesmo tempo exercer as funções de grão-mestre. O processo chegou ao CNJ em janeiro de 2006. Gagliardi se manifestou no sentido de que "o exercício concomitante não constituía nenhuma transgressão aos deveres e obrigações que jurou cumprir quando empossado no cargo de magistrado".

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo também se pronunciou sobre o caso, no sentido de que não há impedimento para que o desembargador exercesse as duas atividades ao mesmo tempo.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2010, 8h23

Comentários de leitores

3 comentários

Pelo restabelecimento da verdade

Pelo restabelecimento da verdade (Assessor Técnico)

Srs.
Este desembargador foi proibido pelo CNJ de acumular o cargo público com o de grão-mestre, e mesmo assim desobedeceu a ordem, arrostando como fundamento uma interpretação bem particular de liminar concedida pelo STF, tanto que precisou a própria Min. Cármen Lúcia dizer que a liminar dela não lhe dava esse direito.
Além disso, este desembargador é o mesmo que, enquanto vice-presidente do Tacrim, determinou por despacho manuscrito a redistribuição de habeas corpus a um determinado juiz, rendendo-lhe até sindicância no òrgão especial do TJSP, na qual foi absolvido porque, para condená-lo, seria necessário 2/3 do órgão julgador, ou seja, 17, e foram apenas 15 votos pela condenação.
Se isto deslustra ou não sua biografia, fica a critério de cada um. Mas que isto integra a biografia dele, é inegável.

Tempos que não voltam...

Ricardo (Auditor Fiscal)

Fui seu aluno de Direito Penal na USP em 1990, se não me falha a memória.
Apreciava muito suas aulas.

A vida continua

Flávio (Funcionário público)

Me lembro dos tempos em o Dr. Pedro era corregedor do serviço de emissão de certidões no prédio do João Mendes, acho que foi em 1978, bons tempos aqueles, saudade que com certeza nos rasga o peito. Desembargador brilhante e membro elevado da maçonaria, com certeza vai deixar um legado, que com luta e determinação sempre se vençe. Parabens e muitos anos de vida, e sempre avante.

Comentários encerrados em 18/12/2010.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.