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Comentários de leitores

11 comentários

Querem reinventar a roda...

Radar (Bacharel)

O promotor que inventou a tese de que não é atribuição do presidente da república utiliza-se de uma interpretação LITERAL, totalmente fora de moda, para concluir que a indicação seria do Senado. Essa intrerpretação jamais foi acolhida pelo STF justamente porque é esdrúxula. Este utiliza a sistemática, que revela o equilíbrio entre os Poderes da República. O Executivo indica, o Legislativo (através do Senado) pode recusar ou aceitar o nome. Se o aceita, o Presidente da República nomeia. Sugiro ao ilustre promotor que retorne de sua viagem. Ademais, uma Emenda constitucional a essa altura do campeonato, não passa de casuísmo.

é preciso lerem a Constituição, não faz mal e não dói

daniel (Outros - Administrativa)

sugiro lerem a Constituição, não faz mal e não dói .
"Art. 101. O Supremo Tribunal Federal compõe-se de onze Ministros, escolhidos dentre cidadãos com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e cinco anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada.
Parágrafo único. Os Ministros do Supremo Tribunal Federal serão nomeados pelo Presidente da República, depois de aprovada a escolha pela maioria absoluta do Senado Federal"
OBS: A constituição federal não define quem INDICA. O Presidente da República NOMEIA depois da escolha do SENADO. Em tese, o SENADO pode indicar também. E Lei pode definir quem INDICA

não precisa de PEC, basta uma lei

daniel (Outros - Administrativa)

não precisa de PEC, basta uma lei, pois a CF não diz que indicar seja atribuição do PResidente da República INDICAR, mas apenas nomear após aprovação pelo Senado.
Logo, são trÊs atos: indicar, aprovar e nomear.
Aprovar é pelo Senado.Nomear pelo PResidente após a aprovação. Mas, existe a lacuna de definir quem INDICA para ser aprovado pelo Senado. Logo, qualquer lei ordinária poderia estipular isto.
Agora se o Judiciário quer ser realmente um poder sem interferência do Legislativo então basta que os juizes sejam eleitos pelo POVO, pois a democracia no Brasil é representativa.
Aliás, dizer que legislativo é corrupto e Judiciário anjinho é balela. Aliás até hoje o Judiciário não cumpriu a Constituição e fez eleição para juiz de paz !!

A turma pega corda.

Republicano (Professor)

O Judiciário virou a "casa de todos", sem qualquer autonomia e independência. A todo momento, o CN e o Executivo investem contra o Judiciário. Também, no Executivo não tem tal secretaria de reforma do Judiciário? Pode? Ah, então ... Saudades dos tempos de Brossard, Velloso, Pertence, que inclusive votou contra o CN indicar membros para o CNJ,visto a independência. Hoje, instituições que se diz "indispensável à administração da Justiça" confundem tal indispensabilidade com a absoluta intromissão com tudo que acontece no Poder. Até ministro do STF ficou de sai justa quando um presidente da OAB exigiu que lhe fosse entregue a palavra, a qualquer momento, para manifestação no CNJ. Tristes tempos ... Depois, não se pode reclamar, pois, de tanto abaixar a cabeça, a turma pega corda.

FIXAÇÃO DE REQUISITOS CONSTITUCIONAIS.

Antônio Macedo (Outros)

No meu entendimento, a melhor solução seria a fixação de requisitos ou exigências constitucionais para o preenchimento de vaga no STF. A exemplo da Lei de Licitação, torna-se público Edital, para o preenchimento do cargo de ministro do STF. Quem preencher todos os requisitos exigidos e previstos na Constituição Federal será nomeado como o novo ministro da Suprema Corte. Para tanto, instituir-se-ia uma Comissão Especial composta pelo presidente do STF, pelo ministro da Justiça, por um senador, por um deputdo federal, pelo Procurador Geral da República e pelo Presidente da OAB Federal, encarregada da análise dos títulos e documentação apresentados pelos candidatos interessados.

Está na Hora dos PODERES Serem, Realmente, INDEPENDENTES !!!

A.G. Moreira (Consultor)

Está na Hora dos PODERES Serem, Realmente, INDEPENDENTES
.
Se nem o STF, nem o STJ , nomeiam MINISTROS de Estado, nem Membros do Congresso Nascional ,
.
PORQUÊ , o Executivo e Legislativo, se intrometem , legalmente (mediante leis, criadas, para SERVIR o Executivo e o Congresso Nacional), no Poder JUDICIÁRIO ? ? ?
.
Que o Judiciário, manifeste a sua Autoridade, Competência e Independência e, mande para o C.N. um P.E.C. , alterando a Contituição Federal , para que só o Judiciário, nomeie Magistrados em todas as Instâncias ! ! !
.
Porque esse "apadrinhamento" tem gerado problemas seríssimos nos Tribunais, inclusive, falta de quorum, como é o caso do Supremo, estar passando dificuldades, pela NÃO nomeação do substituto do Ex Ministro - Eros Grau ! ! !

Está na Hora dos PODERES Serem, Realmente, INDEPENDENTES

A.G. Moreira (Consultor)

.
Se nem o STF, nem o STJ , nomeiam MINISTROS de Estado, nem Membros do Congresso Nascional ,
.
PORQUÊ , o Executivo e Legislativo, se intrometem , legalmente (mediante leis, criadas, para SERVIR o Executivo e o Congresso Nacional), no Poder JUDICIÁRIO ? ? ?
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Que o Judiciário, manifeste a sua Autoridade, Competência e Independência e, mande para o C.N. um P.L. , alterando a Contituição Federal , para que só o Judiciário, nomeie Magistrados em todas as Instâncias ! ! !
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Porque esse "apadrinhamento" tem gerado problemas seríssimos nos Tribunais, inclusive, falta de quorum, como é o caso do Supremo, estar passando dificuldades, pela NÃO nomeação do substituto do Ex Ministro - Eros Grau ! ! !

Discussão inócua

Flávio (Funcionário público)

Se quem indica é o Presidente da República, para quê essa discussão. Quem ele indicar tem que ser aprovado. Acorda gente.

Mais uma moeda de troca dos senhores políticos.

Cícero Ayres (Serventuário)

Como 95% dos nossos políticos são corruptos, ninguém vai discordar que o objetivo principal dos nossos deputados/senadores é vender a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal para um dos integrantes da lista tríplice.

não precisa de PEC, basta uma lei

daniel (Outros - Administrativa)

não precisa de PEC, basta uma lei, pois a CF não diz que indicar seja atribuição do PResidente da República INDICAR, mas apenas nomear após aprovação pelo Senado.
Logo, são trÊs atos: indicar, aprovar e nomear.
Aprovar é pelo Senado.Nomear pelo PResidente após a aprovação. Mas, existe a lacuna de definir quem INDICA para ser aprovado pelo Senado. Logo, qualquer lei ordinária poderia estipular isto.

Desnecessário

Lucas Hildebrand (Advogado Sócio de Escritório)

Se o Congresso deseja participar da indicação, porque não cumpre a Constituição do jeito que está e sabatina adequadamente o indicado pelo Presidente, eventualmente rechaçando o nome? Permanece, contudo, a aprovação pro forma pelo Senado. O comportamento dos congressistas é, de certa forma, contraditório.

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