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Tarefa difícil

Desafio da Receita Federal será resgatar confiança

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Alguns desafios aguardam a Receita Federal do Brasil em 2011. O primeiro, a escolha de quem vai comandá-la depende da nova presidente do Brasil, que assumiu publicamente para si a tarefa. E não será das tarefas mais fáceis.

O perfil necessário é de um técnico experiente, mas que tenha a coragem de promover as mudanças necessárias para que a instituição volte a ser considerada confiável e de excelência. Não podemos nos esquecer que as duas últimas escolhas para o cargo não foram das melhores, sendo a penúltima desastrosa e de inteira responsabilidade do Ministro da Fazenda que fica. É interessante, então, acompanharmos este processo de escolha.

Escolhido o novo secretário da Receita Federal, este terá como mais dura missão recuperar a imagem perdida pela instituição, ou pela incompetência administrativa que foi marca registrada da penúltima gestão, ou pela desconfiança criada na preservação do sigilo fiscal dos contribuintes, originada na última gestão. Para recuperar a credibilidade do órgão, que é um dos seus principais patrimônios, o novo gestor terá de dialogar e muito com a sociedade, o que quase nunca foi buscado pelas administrações da casa. Uma boa saída seria discutir com o parlamento uma proposta de Lei de Relacionamento entre o Fisco e o contribuinte, buscando dar garantias contra a quebra de sigilo fiscal, entre outras.

Outra questão importante é o papel da Receita Federal do Brasil nas fronteiras. Com efetivo quase na metade do mínimo necessário, com poucos pontos alfandegados e com falta de equipamento em quantidade e qualidade, nossas fronteiras têm sido porta de entrada fácil para armas, munições e drogas, além de outros produtos contrabandeados ou descaminhados. Discutir o papel da Receita Federal na segurança pública demandará coragem do novo chefe da instituição.

Manter o atual desempenho da arrecadação também é tarefa preocupante, uma vez que o desempenho da economia pode não ser o mesmo que a de 2010 (provavelmente não será). Novas metodologias de fiscalização e maior integração com estados e municípios podem ser boas alternativas de trabalho.

Como, provavelmente, a nova presidente queira voltar a discutir a assim chamada Reforma Tributária e como os seus objetivos são acabar com a guerra fiscal e a diminuição do número de tributos, a Receita Federal do Brasil será chamada a participar das discussões, e pode vir a ser elemento fundamental para o sucesso ou fracasso das negociações.

Acabar, ou pelo menos diminuir, os conflitos internos também é outra das missões para o novo gestor da Receita Federal do Brasil. Parte do mau atendimento ao contribuinte ou do mau funcionamento de algumas áreas da instituição é causada por estes conflitos. Esquecer a chamada Lei Orgânica do Fisco seria um bom começo nesta direção. Caso contrário, o risco é de longas greves e grandes aborrecimentos.

Como a Receita Federal do Brasil ficou exposta durante a corrida presidencial, blindar a instituição dos interesses politiqueiros também passa a ser de maior importância. Escolhas técnicas de chefias e diálogo com a sociedade são bons caminhos a serem seguidos.

Buscar a desburocratização, que atormenta a vida dos contribuintes, também será uma necessidade do órgão em 2011. O fim de algumas obrigações acessórias, a diminuição de tempo de análise de alguns pedidos e despachos na importação/exportação serão bons indicadores neste sentido.

De qualquer forma, acreditamos que o ano de 2011 dificilmente será pior do que os últimos três e que o contribuinte tem boas oportunidades de melhorar seu relacionamento com o Fisco e de diminuir sua carga tributária. Afinal, justiça fiscal é o que se busca.

 é presidente do Sindicato Nacional dos Analistas Tributários da Receita Federal do Brasil

Revista Consultor Jurídico, 9 de dezembro de 2010, 21h11

Comentários de leitores

1 comentário

O autor quer é se tornar Auditor Fiscal, sem concurso

Ricardo, aposentado (Outros)

Uma leitura atenta do texto deixa claro que o objetivo buscado é confundir os desavisados buscando a transformação de servidores auxiliares e de apoio, no caso os Analistas Tributários da Receita Federal, categoria originariamente de nível fundamental e que, ao longo dos anos, de "solavanco em solavanco inconstitucional", digo, transformação dos analistas em Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil.
Não há conflito no órgão.
Há, sim, um movimento típico de "guerrilhas" para querer empurrar guela abaixo da população um trem-da-alegria.com burla ao instituto do Concurso Público.
Hoje em dia, mais de 60% dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil foram um dia Analistas Tributários, mas, por esforço e mérito próprios, estudaram e lograram êxito em ambas as etapas do concurso público para Auditor Fiscal da Receita Federal.
Acontece, que tem uma "turminha antiga", que parou no tempo, como é o caso do autor do artigo, que é Presidente do Sindicatos dos servidores auxiliares e de apoio da Receita Federal, que não tem condições para passar no concurso público que fica denegrindo a imagem da instituição e de seus servidores como um todo, com o único propósito de tentar emplacar um trem-da-alegria.
É uma pena que a Unafisco Associação de São Paulo ainda não tenha ingressado com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade junto ao STF, contra a transformação dos então Técnicos da Receita Federal em Analistas Tributário, verificado por ocasião da edição da Lei 11.457/2007.
Mas já está em curso no STF a ADI 4151 da UNASLAF, que irá colocar no devido lugar os ocupantes desse cargo auxiliar e de apoio que são os hoje Analistas Tributários da Receita Federal.
Aguardemos....

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