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Todo vapor

Acórdãos ficam disponíveis no dia do julgamento

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A Seção de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo conseguiu registrar 1.128 acórdãos nos primeiros julgamentos eletrônicos das quatro câmaras onde o sistema foi implantado. O julgamento eletrônico foi implantado este ano com o aperfeiçoamento do Sistema de Automação do Judiciário (SAJ).

Na Seção de Direito Privado o sistema foi implantado na 3ª, 4ª, 21ª e 31ª Câmaras. A ferramenta é uma solução para facilitar a troca de informações e agilizar o trâmite processual. Para isso usa diversos serviços web voltados para os advogados, cidadãos e serventuários da Justiça.

Nessas câmaras, os acórdãos, em seu inteiro teor, estão sendo disponibilizados de imediato no site do tribunal, já registrados, com a intimação dos advogados em menos de uma semana. Pelo sistema antigo, a publicação do acórdão demorava perto de 120 dias na digitalização e registro dos acórdãos, que eram assinados manualmente.

Em setembro, a 5ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou em um dia 156 processos eletronicamente. O julgamento eletrônico encurta os procedimentos de digitalização, registro e publicação de acórdãos. O que antes podia levar até quatro meses, agora é feito em apenas um clique.

A iniciativa começou pela Seção de Direito Criminal. Os votos são escritos diretamente no sistema de andamento de processos do tribunal. Com o fim do julgamento, se a decisão é unânime, o voto é assinado digitalmente com o uso de um cartão magnético certificador e uma senha.

Em seguida, ela recebe o número de registro do acórdão, que é imediatamente colocado à disposição para consulta no site do tribunal. Não houve custo para a implementação da digitalização.

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 8 de dezembro de 2010, 8h19

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