OAB determina nova correção do Exame de Ordem

A Fundação Getúlio Vargas deve corrigir novamente as provas da segunda fase do Exame de Ordem. A determinação foi feita pelo presidente da OAB nacional, Ophir Cavalcante, nesta quarta-feira (8/12), depois de reclamações de bacharéis em Direito e cursos preparatórios. Todos reclamam de equívocos ocorridos na divulgação dos espelhos de correção das provas.

O ponto convergente é que os candidatos precisam saber aquilo que está errado em cada prova, inclusive como meio de garantir a ampla defesa para a interposição de recurso.

Segundo Ophir, o objetivo da OAB é ter certeza de que o equívoco se deu apenas na divulgação dos espelhos por parte da FGV e não na correção das provas. "Determinei a recorreção para garantir que não haja qualquer prejuízo a nenhum dos candidatos e em face de nosso compromisso com a lisura e segurança do Exame, em respeito aos estudantes de Direito e à sociedade", disse.

A Fundação Getulio Vargas encaminhou uma nota à revista Consultor Jurídico. Afirmou que irá analisar novamente os espelhos individuais dos 47 mil candidatos que fizeram a segunda fase. Ainda no comunicado, a instituição diz que houve algum problema no acesso ao gabarito comentado das provas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional e isso não afeta a correção.

“Isto, no entanto, não afeta a apuração das notas em absoluto afinal a pontuação atribuída na efetiva correção das provas teve como base o espelho de correção, sem qualquer incoerência ou divergência de somatório, razão pela qual, repita-se, não houve qualquer prejuízo na apuração das notas.”

A instituição prorrogou o prazo para interposição de eventual recurso. Assim, somente a partir desta quinta-feira (9/12), quando forem divulgados os espelhos, é que começará a contar o prazo de três dias para questionamentos sobre a prova.

Também em nota, a Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, um dos maiores cursos preparatórios do Brasil para o Exame de Ordem, afirma que a publicação dos gabaritos e os padrões de resposta deixaram a desejar. Além do site da Fundação não suportar o número de acessos, foram constatados erros na pontuação das disciplinas, erros de português e, para alguns especialistas, as correções não foram condizentes com as regras previstas no Provimento 136/09 e no edital da prova.

O provimento 136/09 do Conselho Federal da OAB prevê que a correção da prova de segunda fase deve considerar os seguintes pontos: raciocínio jurídico, fundamentação e consistência, capacidade de interpretação e exposição, correção gramatical e a técnica profissional. Os gabaritos publicados não mantém um padrão entre as áreas e apontam para correção apenas a fundamentação jurídica e consistência, sem a análise dos demais critérios previstos na regra do concurso.

Segundo o professor Marco Antonio Araújo Junior, diretor pedagógico da Rede LFG, os candidatos reprovados podem questionar em recurso a falta de nota nos itens mencionados. Podem pedir a anulação da correção, ou ainda, que seja apresentado o espelho de correção, nos termos do Provimento do Conselho Federal. “Os erros materiais na publicação dos gabaritos também denotam que a publicação se deu com absoluto desleixo e falta de cuidado, incompatíveis com a seriedade da instituição que realizou a prova”, completa ele.

Para o pofessor Darlan Barroso, coordenador pedagógico do Curso Preparatório para Exame de Ordem da Rede LFG, a correção deveria ter sido feita na forma prevista no Edital e no Provimento, garantindo que o certame fosse concluído com total boa-fé. “Não é possível admitirmos que em uma prova de dimensão tão relevante na vida dos bacharéis de Direito haja erro na somatória de notas (tributário com pontuação 4,0 e civil com pontuação obscura); erro de português (a palavra profissional apareceu escrita como proficional), instabilidade no site e a falta de transparência na divulgação da correção”, critica.

Leia o comunicado da FGV:

Quanto ao resultado da 2ª fase de Exame de Ordem (OAB), a Fundação Getulio Vargas vem a público tranquilizar todos os examinandos acerca da coerência da correção das provas.

Se houve alguma divergência  decorrente da tentativa simultânea e coletiva de acesso aos sites de divulgação, a mesma pode ter ocorrido exclusivamente em relação a eventual digitação de dados que integram o gabarito comentado das provas de Direito do Trabalho, Direito Civil, Direito Tributário e Direito Constitucional. Mas, se ocorreu, só o foi quanto à inserção dos dados no site, o que já está sendo retificado. Isto, no entanto, não afeta a apuração das notas em absoluto, afinal a pontuação atribuída na efetiva correção das provas teve como base o espelho de correção, sem qualquer incoerência ou divergência de somatório, razão pela qual, repita-se, não houve qualquer prejuízo na apuração das notas.

Não obstante, para que não seja alegado qualquer prejuízo aos cerca de 47.000 candidatos capacitados para a 2ª fase, a FGV, firme na seriedade que sempre norteou sua conduta, ante a sobrecarga de acessos ao site, informa que os espelhos individuais de correção serão mais uma vez analisados e estarão disponíveis até a próxima 5ª feira, dia 9 de dezembro de 2010 e, somente a partir daí se iniciará o prazo de 3 (três) dias para a interposição de eventual recurso.

Fundação Getulio Vargas

8 de dezembro de 2010